Número de empresas gaúchas investigadas por coação eleitoral dobra em uma semana, diz MPT
No total, 53 casos são apurados; somente a sede de Novo Hamburgo recebeu denúncias referentes a seis estabelecimentos da região
Os casos de tentativa de coação e assédio eleitoral que chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT/RS) tiveram aumento expressivo na última semana. O número de empresas investigadas mais do que dobrou no Estado. Até o dia 10 de outubro, eram 26 casos; agora, são 53. O levantamento foi atualizado nesta terça-feira (18).
A pouco mais de uma semana do segundo turno das eleições, o registro já ultrapassa o total do pleito de 2018, quando 20 casos foram investigados.
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O caso envolvendo uma fabricante de máquinas de Não-Me-Toque foi um dos primeiros a vir a público, há duas semanas, após a circulação de um documento enviado a fornecedores. Em uma carta assinada no dia seguinte ao primeiro turno das eleições, a Stara faz um alerta sobre possibilidade de corte de 30% no orçamento de 2023 em caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após a repercussão, a empresa, que foi notificada por coação eleitoral pelo MPT, alegou que o envio do comunicado é "prática comum". A denúncia é investigada.
Casos na região
Somente na sede do MPT de Novo Hamburgo, foram registradas denúncias contra seis estabelecimentos. No Município, uma empresa de equipamentos agrícolas foi alvo de denúncia em pelo menos três oportunidades. A Extrusor, com sede no bairro São Jorge, também teria enviado uma carta a fornecedores, dois dias após o primeiro turno das eleições, na qual afirma que, caso Lula seja eleito, a empresa "passará da forma física para a forma virtual". Além disso, o documento cita que, diante desse cenário, não haverá mais necessidade de compra de "serviços, peças e insumos no comércio local".
Também no Vale do Sinos, são investigados: um curtume localizado em Ivoti, uma indústria do ramo de calçados de Dois Irmãos, uma metalúrgica de Morro Reuter, além de dois casos em Portão. Nesta última cidade, há denúncia contra uma renovadora de pneus, feita ainda antes do primeiro turno, e outra denúncia mais recente contra uma empresa do setor calçadista.
Em Barão, no Vale do Caí, a Mangueplast Indústria de Mangueiras Ltda foi notificada por situação similar. Em comunicado a fornecedores, também dois dias após o primeiro turno, a empresa informa que "caso se confirme no segundo turno os resultados prévios do pleito eleitoral de 2 de outubro de 2022", a Mangueplast "reduzirá seu orçamento em aproximadamente 40%".
No Vale do Paranhana, uma serraria de Taquara é investigada pela mesma prática, considerada crime eleitoral.
Casos no País
Assim como no Estado, no Brasil, os números mais que dobraram em relação a 2018. Os casos investigados passaram de 212 há quatro anos para 447 neste ano, conforme balanço do MPT de 18 de outubro.
Em 2022, a região sul é a recordista, com 171 empresas investigadas. Na sequência, aparece o sudeste, com 136, e o nordeste, com 82. Os menores índices até o momento foram notificados no centro-oeste e no norte do País, que contam com 37 e 21 casos registrados, respectivamente.
Órgãos se posicionam
Com a crescente onda de casos, MPT/RS, Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal, divulgaram uma nota conjunta na última sexta-feira (14), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral.
No documento, reforçam que "é ilegal qualquer prática que busque excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores. Portanto, ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato(a), bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador".
Os órgãos também "reafirmam seu compromisso de garantir que os direitos fundamentais dos trabalhadores sejam respeitados, em conformidade com a legislação em vigor, e informa que todas as denúncias de assédio eleitoral serão apuradas e encaminhadas às autoridades competentes para a investigação das ilicitudes e dos crimes correlatos".
Como denunciar
Funcionários ou qualquer pessoa que se sinta coagida ou assediada no ambiente de trabalho por questões políticas pode fazer queixa ao Ministério Público do Trabalho.
Basta acessar o site do MPT e clicar na aba "Denuncie". A denúncia pode ser anônima. Também é possível fazer o registro no aplicativo MPT Pardal, disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS.
O MPT alerta que não aceita nenhum tipo de denúncia trabalhista através de e-mail, diferentemente de informação que tem circulado em grupos de WhatsApp.
