Canoas deu início nesta semana a uma nova etapa na luta contra a violência doméstica

Canoas deu início nesta semana a uma nova etapa na luta da segurança pública contra a violência doméstica direcionada à mulher. O projeto Monitoramento do Agressor, lançado pelo Estado no mês passado, teve na cidade a primeira tornozeleira eletrônica colocada em um agressor no Rio Grande do Sul.

Segundo a delegada Priscila Salgado, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), parte de Canoas uma iniciativa que deve marcar positivamente o combate à violência de gênero. Não há nenhuma projeto de vigilância 24 horas semelhante hoje no Brasil.

"Eu recebi o contato da promotora de Justiça, que disse estar diante de um caso em que a tornozeleira eletrônica parecia ser a melhor solução", explica. "Ela estava em uma audiência com a vítima e o agressor, quando a doutora entendeu que ele estava descumprindo medidas protetivas e elas não estavam mais se mostrando adequadas".

O Poder Judiciário, portanto, decidiu pelo "tornozelamento" e a Polícia Civil executou o procedimento na noite de terça-feira (6). Assim, cada movimento do agressor passa a ser seguido por meio de uma central coordenada no 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

"Canoas foi pioneira", destaca a delegada, que chegou a cidade justamente para conduzir um projeto que considera ser fundamental para garantir mais proteção às vítimas contra o feminicídio. "É o primeiro caso no Estado".

 

Prioridade ao menor sinal de risco

O projeto Monitoramento ao Agressor é conduzido no Estado em parceria pela Polícia Civil (PC) e Brigada Militar (BM). Responsável pela coordenar a operação da BM em Canoas, a capitã Mariana Oliveira detalha os procedimentos adotados a partir da implementação do projeto.

Ela explica que o projeto tem uma sala no quartel onde fica um Policial Militar (PM) monitorando em tempo integral o agressor. Caso a chamada "zona de advertência" seja ultrapassada, o PM liga de imediato para avisar o monitorado.

"Ele liga e, caso o tornozelado não retorne, de imediato é acionada a viatura mais próxima do local para correr ao local e executar a prisão. É a nossa prioridade ao menor sinal de risco correr para o local em proteção à vítima".

Para a capitã, é motivo de orgulho para Canoas dar início a um projeto de valorização à vida.

"É gratificante para mim estar em Canoas e colaborar decisivamente para ver um projeto tão sério envolvendo a proteção das vítimas de Maria da Penha sair do papel e tomar forma concreta".

Projeto ampliado

Canoas recebeu 58 tornozeleiras eletrônicas, que serão instaladas mediante autorização judicial. A previsão do Estado, após a instalação destas primeiras 58 tornozeleiras, é que outras 45 cheguem em setembro, quando também passa a entrar no radar do programa a cidade de Nova Santa Rita, que também apresenta índice significativo de violência doméstica.

Conforme a capitã Mariana Oliveira, o aumento do número de agressores monitorados deve ser sinônimo de aparelhamento do quartel, necessário ao controle do projeto. O próprio Estado já sinalizou, durante o lançamento do programa, que irá garantir mais estrutura em prol do funcionamento.

Para somar forças

A capitã deixa claro que o projeto Monitoramento ao Agressor representa um reforço extra no trabalho de proteção das vítimas da Lei Maria da Penha organizado pela corporação, não causando qualquer impacto sobre o trabalho que já é desenvolvido pela Brigada Militar na Patrulha Maria da Penha.

"O trabalho desenvolvido diariamente pelos PMs que atuam na Patrulha Maria da Penha, que acompanham perto casos delicados de vítimas de violência doméstica, continua", frisa. "O Monitoramento ao Agressor chegou para somar esforços no combate à violência doméstica".