Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado poderão contestar o resultado por meio da Defensoria Pública da União (DPU). O pedido pode ser feito a partir da próxima segunda-feira (22). A possibilidade foi aberta depois de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Cidadania e o órgão federal. O serviço não será prestado pela Defensoria do Estado.
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Para solicitar a contestação, será preciso apresentar documentos que comprovem o direito ao do recebimento do benefício, segundo os critérios estabelecidos. A expectativa do governo federal é resolver o problema de quem não foi atendido por meio de um processo administrativo, sem ter a necessidade de procurar o Poder Judiciário.
“As máquinas são rápidas, mas elas só fazem o que a gente programa. A gente precisava do toque humano, da inteligência humana para corrigir isso”, declarou o ministro Onyx Lorenzoni.
A Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul tem sua sede na Rua Comendador Manoel Pereira, nº 24, no Centro de Porto Alegre. Até o dia 30 de junho, não ocorrem atendimentos presenciais. O atendimento pelo telefone do plantão (51) 98336-0034 (sem WhatsApp) para matérias urgentes ocorre nos dias úteis das 8h30 às 17h30. Os pedidos de assistência também podem ser formulados pelo email atendimentodpuportoalegre@dpu.def.br ou pelo Formulário de Solicitação de Assistência no site do órgão.
Em Canoas, a Defensoria fica na Rua Domingos Martins, 121, loja 02, no Centro. Telefones (51) 3465-8670. Plantão: (51) 98100-0381 ou no e-mail: atendimento.canoas@dpu.def.br.