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Desde a última semana, o modelo de distanciamento controlado desenvolvido pelo Estado sofreu uma série de contestações por parte de prefeitos e entidades representativas de setores econômicos. O incômodo está pelas drásticas mudanças que passa o mapa com a classificação de risco entre a divulgação prévia e a definitiva, após a análise dos recursos. Apesar disso, um grupo de parlamentares gaúchos ingressou nesta segunda-feira (27) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o decreto que institui o sistema de bandeiras para classificação de risco de 20 regiões gaúchas, conforme o recorte local da pandemia de coronavírus levando em consideração 11 indicadores que medem a capacidade disponível do sistema de saúde e o avanço do contágio.
Líder da ação, o deputado Federal Ubiratan Sanderson (PSL) também contou com apoio de outros parlamentares do Rio Grande do Sul, entre eles Bibo Nunes (PSL), Maurício Dziedrick (PTB) e Marcel van Hattem (Novo). Além disso, o senador Luis Carlos Heinze (PP) também subscreve o documento. “Queremos que os municípios tenham uma autonomia maior. Tenho defendido isso desde o início”, afirma van Hattem, em contato realizado no início da tarde com a reportagem do Jornal NH.
Na prática, os deputados e o senador querem que a definição sobre o funcionamento das atividades comerciais esteja nas mãos dos prefeitos.
O governador Eduardo Leite, que está com coronavírus e em isolamento domiciliar, mas mantém os compromissos por meio de videoconferência, deverá apresentar uma proposta de compartilhamento da gestão do plano e a revisão dos protocolos. Porém, o assunto ainda permanece sob análise do Gabinete de Crise do governo gaúcho.
Inclusive, o assunto foi tema de encontro envolvendo presidentes de associações de municípios do RS e a Famurs na última terça-feira (21). Nesta segunda-feira, por exemplo, o governo estadual divulgará o mapa definitivo da rodada de número 12. De forma preliminar, 14 regiões figuraram em bandeira vermelha, entre elas Novo Hamburgo, Canoas, Taquara, Porto Alegre, Capão da Canoa e Caxias do Sul. Ao todo, foram enviados 49 pedidos de reconsideração ao Estado.
As regras definitivas passam a valer a partir de terça-feira (28).
