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Fiscalização da distribuição gratuita das sacolas é suspensa por decreto em Gramado

Executivo coloca que a medida será válida de forma temporária, enquanto se constrói o projeto de lei municipal de Logística Reversa

Publicado em: 11.07.2023 às 08:49

Um decreto assinado pelo prefeito Nestor Tissot, suspende temporariamente a fiscalização e a consequente aplicação de multas aos estabelecimentos, pela lei que entra em vigência nesta quarta-feira (12) e que proíbe a distribuição gratuita das sacolas plásticas em Gramado. O documento foi assinado na segunda-feira (10). 

Sacolas plásticas terão distribuição gratuita proibida em Gramado
Sacolas plásticas terão distribuição gratuita proibida em Gramado Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial

Entre as justificativas apontadas, estão os pedidos da comunidade e de empreendedores, que estão confusos com a questão da distribuição das sacolas, quando se fala em quais podem ser comercializadas. Ainda, o Executivo coloca que a medida será válida de forma temporária, enquanto se constrói o projeto de lei municipal de Logística Reversa. 

A implementação da Logística Reversa garante um melhor descarte dos resíduos produzidos diariamente, não se restringindo apenas às sacolas plásticas, destinando-as a um fim correto e mais benéfico ao meio ambiente.

Ainda, o vereador Joel Reis (Progressistas) protocolou na Casa Legislativa um projeto de lei que sugere modificações em artigos. 

“Foram considerados diversos fatores e pedidos da comunidade, das entidades e comerciantes locais, por isso a suspensão temporária da aplicação de penalidades foi pensando em prol da comunidade gramadense”, diz a secretária do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira. 

Uma coletiva de imprensa foi marcada para quarta-feira, para tratar mais detalhes do assunto. 

Fernanda Fauth

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Fernanda Fauth

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