Prefeitura de Novo Hamburgo detalha receitas e despesas do enfrentamento à Covid-19

A Prefeitura de Novo Hamburgo detalhou, na tarde desta segunda-feira (22), como tem aplicado os recursos recebidos para o enfrentamento à Covid-19. O dinheiro vem de duas origens. Uma está atrelada aos R$ 10 milhões oriundos de recursos federais, estaduais, emendas parlamentares e da Câmara de Vereadores. Já a outra vem exclusivamente da União e faz parte do auxílio financeiro a Estados e municípios aprovado pelo Congresso. Nesta, o Executivo receberá R$ 32 milhões divididos em quatro parcelas de igual valor (R$ 8,03 milhões, aproximadamente). A primeira foi depositada em 9 de junho.

Do primeiro recurso, portanto, os R$ 10 milhões de crédito extraordinário e o projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores, o Município já aplicou R$ 2,3 milhões até o momento. O que entrou até aqui foram R$ 9,1 milhões. E ainda faltam (pela estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda) outros R$ 891,7 mil. Além do dinheiro de Brasília e do Piratini, bem como os montantes repassados por deputados federais e estaduais, também estão nessa conta as doações salariais dos vereadores, que destinam 20% de seus vencimentos ao enfrentamento à pandemia. Já a devolução dos salários da prefeita Fatima Daudt foram feitas diretamente à conta da Fundação de Saúde Pública de Saúde (FSNH) e, por isto, não estão nesta contabilização.

Os secretários da Saúde, Naasom Luciano, e da Fazenda, Betinho dos Reis, apresentaram o planejamento para as próximas ações da Prefeitura. Em relação aos questionamentos dos legisladores sobre o crédito extraordinário, de que não há especificação nos gastos, ambos relatam que por se tratar de uma situação excepcional o planejamento foi sendo modificado ao longo do período. “Esses 10 milhões de reais a gente considerou como uma estimativa, assim como o orçamento é uma estimativa”, ressalta Betinho ao destacar que ainda há montantes a serem depositados nos cofres do Executivo. “Até acredito que vamos ultrapassar esse valor e, caso isso ocorra, teremos que fazer novo projeto”, acrescenta o titular da Fazenda.

Sobre o auxílio federal de aproximadamente R$ 32 milhões (este bancado exclusivamente pela União), pouco mais de R$ 28 milhões chegarão ao Município como recurso livre, ou seja, podem ser utilizados nas áreas que o Executivo avaliar como prioritárias. Considerando que a Prefeitura prevê uma queda de arrecadação na ordem de R$ 300 milhões ao longo do ano, o socorro federal não chegará a 10% disso. Já os outros R$ 4 milhões vão para Saúde e Assistência Social. Naasom cita que, por exemplo, parte desse valor pode servir para custear a folha de pagamento dos servidores da área. Por outro lado, o secretário destaca que o objetivo será utilizar o valor para aquisição de equipamentos que possam servir como legado à cidade, como monitores para leitos de UTI e respiradores. Já para a Assistência Social, o organograma de ações está em elaboração pelo secretário municipal de Desenvolvimento Social, Daniel Bota.

O que já foi investido do crédito extraordinário

Dos R$ 10 milhões, pouco mais de R$ 2,3 milhões a Prefeitura de Novo Hamburgo já investiu no combate ao coronavírus, boa parte foi para compra de insumos como máscaras e álcool. O custo mais elevado, de R$ 1.434.000,00, no entanto, foi usado para a locação de 10 leitos de UTI que ainda não estão em operação, mas que serão montados junto ao Hospital Municipal no início de julho.

A sanitização do Centro Administrativo ao custo de R$ 3,6 mil chama atenção na prestação de contas apresentada na tarde desta segunda-feira (22) pelos secretários da Saúde, Naasom Luciano, e da Fazenda, Betinho dos Reis. A higienização foi feita após o Luciano testar positivo para coronavírus no mês passado. O esclarecimento foi feito após questionamentos da Câmara de Vereadores.

Abaixo veja o relatório de gastos apresentado pela Prefeitura (dos R$ 10 milhões de crédito extraordinário)

03/04 - compra de álcool | R$ 1.920,00
27/04 - compra de álcool | R$ 10.000,00
insumos e serviços Hospital Municipal | R$ 635.000,00
28/04 - compra de testes | R$ 34.262,01
30/04 - compra de álcool | R$ 4.580,00
12/05 - compra de máscara lavável | R$ 17.500,00
15/05 - locação de área na Fenac | R$ 650,00
25/05 - compra de máscara bico de pato | R$ 17.500,00
25/05 - compra de luvas | R$ 30.470,00
29/05 - sanitização do Centro Administrativo | R$ 3.600,00
02/06 - compra de máscara cirúrgica | R$ 100.000,00
05/06 - locação de material para 10 leitos de UTI | R$ 1.434.000,00
sanitização unidades Kunz e Rondônia | R$ 980,00
19/06 - sanitização Centro de Especialidades Médicas | R$ 430,00
locação de estrutura externa para Centro Covid | R$ 32.000,00