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Notícias | Novo Hamburgo Justiça

Foros da região iniciam retomada presencial a partir desta segunda-feira

Comarca de Novo Hamburgo reabre hoje para advogados e instituições

Por Bianca Dilly
Publicado em: 31.05.2021 às 03:00 Última atualização: 31.05.2021 às 08:27

Na última semana, Foro hamburguense foi organizado para o início da retomada presencial Foto: Inézio Machado/GES
De maneira gradual, as atividades presenciais estão sendo retomadas no Judiciário gaúcho. Na região, há prédios em funcionamento, e a Comarca de Novo Hamburgo reabre a partir desta segunda-feira (31). No momento, o acesso é permitido somente a advogados e membros de instituições como a Defensoria Pública e Ministério Público, salvo exceções. Para as partes envolvidas nos processos, só é autorizada a entrada em caso de audiência presencial ou juizado especial cível.

Por conta disso, a última semana foi de organização e preparação para o retorno no prédio da Rua Bayard de Toledo Mércio, 66, bairro Rondônia. "O TJ está fazendo, gradualmente, pois há necessidade de formatação de todas as máquinas e instalação dos sistemas", explica o juiz diretor do Foro, Carlos Fernando Noschang Júnior.

A autorização para a mudança ocorreu após expedição de resolução pelo presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, na segunda quinzena do mês.

"Temos processos físicos que necessitam do trabalho presencial para o seu impulsionamento e que estavam com a tramitação suspensa, primeiro por causa da pandemia e, após, em razão do ataque virtual", afirma Noschang, destacando que a presencialidade significa a retomada plena da prestação jurisdicional e relembrando do ataque cibernético em 28 de abril.

Nas demais comarcas, a retomada presencial aguarda autorização. A Corregedoria-Geral da Justiça atualiza a listagem de acordo com a evolução dos trabalhos na área da informática, conforme citado por Noschang. Porto Alegre, por exemplo, foi a primeira a receber a permissão, a contar do dia 17.

Santo Antônio da Patrulha teve a comarca liberada no dia 19, seguida por Canoas, Osório, Taquara e Tramandaí na última segunda-feira, dia 24. Já na terça foi a vez de Campo Bom e Montenegro.

 

Sem data de liberação

As demais ainda não têm data de liberação definida. A atualização das autorizações ocorre sempre às 13 horas do dia anterior à retomada do expediente externo. Os foros que não receberam a permissão são aqueles que ainda não tiveram o sistema restabelecido. "O TJ não nos passou uma data exata para o retorno, apenas nos informou de que um técnico será enviado a nossa comarca", informa a escrivã de São Francisco de Paula Eda de Lima Lopes.

Em São Leopoldo, os computadores passam por revisão após o ataque cibernético. "A previsão é de retorno para os próximos dias", aponta o servidor da direção do Foro Rodrigo Gudole Lopes. Já o oficial escrevente da Comarca de Dois Irmãos Álvaro Augusto Rohr relata que foram analisados orçamentos para posterior reparo dos computadores afetados, com seleção de empresa para a prestação do serviço, o que deve ser realizado nos próximos dias.

Informações processuais só pelo balcão virtual

Escrivão da direção do Fórum de Novo Hamburgo, Roberto Balestrin lembra que quem busca de informações processuais deve usar outros caminhos. "Já que temos a proibição de acesso às partes, quem quiser saber sobre o andamento do processo pode obter informações no balcão virtual, por meio de um número de telefone disponibilizado pelo cartório", ressalta, sobre os contatos que podem ser encontrados no site www.tjrs.jus.br. "O foro permanece fechado para a população em geral", frisa.

Protocolos sanitários seguidos à risca

Apesar da pandemia, Noschang destaca que já é possível realizar o retorno presencial. "Todos os protocolos sanitários e de higiene estão sendo observados. Além disso, há a possibilidade de retirada e devolução dos processos através do drive-thru", lembra, sobre o sistema implementado desde agosto do ano passado.

Balestrin acrescenta que algumas regras devem ser seguidas. "A equipe de segurança controla o acesso. Há o limite de 40 pessoas simultâneas no foro. No acesso, tem medidor de temperatura sem contato, com sensor, e máquina de álcool gel também sem contato", lista. Nos elevadores, são permitidas no máximo duas pessoas. "Também há orientação de aguardar atrás da faixa amarela marcada no piso, correntes nos corredores e marcação no piso para aguardar entrar no cartório", conclui.

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