CASO BECKER: Júri dos acusados de matar médico de Novo Hamburgo começa nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (27) o julgamento dos quatro acusados de participação no assassinato do médico oftalmologista Marco Antônio Becker, de Novo Hamburgo. A vítima foi morta a tiros no dia 4 de dezembro de 2008, na capital.

Os réus responderão por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, situação que impossibilitou a defesa da vítima e exposição a perigo comum. A previsão é de que o julgamento dure até quatro dias.

Atuarão no caso os procuradores da República André Casagrande Raupp e Fábio Magrinelli Coimbra, com apoio do Grupo de Apoio do Tribunal do Júri, vinculado à Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF). Integram o grupo os procuradores Alexandre Schneider, Henrique Hahn e Bruno Magalhães.

Inicialmente, conforme o MPF, o processo tramitou na Justiça Estadual. Porém, a competência da Justiça Federal para o caso foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça após as investigações demonstrarem que a motivação do homicídio tinha relação com o cargo ocupado por Becker. Na época, o médico era vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).

Ainda de acordo com o MPR, um dos réus, que é apontado como o mandante do crime, teria agido por vingança envolvendo questões profissionais.

O caso

No dia 4 de dezembro de 2008, enquanto dirigia o seu veículo em Porto Alegre, o médico hamburguense Marco Antônio Becker foi atingido por tiros desferidos por dois homens em uma motocicleta. Os disparos provocaram lesões corporais que o levaram à morte por hemorragia interna. O crime aconteceu na Rua Ramiro Barcelos, por volta das 22 horas.

Em dezembro de 2013, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal, iniciando nova ação penal, depois que o processo já havia tramitado na Justiça gaúcha. O conflito de competências foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base na alegação de que o homicídio teria sido motivado pela atuação da vítima junto ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e a sua suposta influência no Conselho Federal.

Após analisar todo o conjunto probatório anexado aos autos, o juiz federal Roberto Schaan Ferreira entendeu haver provas de materialidade e indicativos de autoria ou participação suficientes para pronunciar quatro dos acusados pelo crime de homicídio qualificado.

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