Saiba quem são os oito sorteados pela concessão das Bancas de Novo Hamburgo

A concessão das Bancas, um dos pontos históricos de Novo Hamburgo, teve uma nova definição na tarde desta segunda-feira (10). Um sorteio realizado pela Prefeitura, no Centro Administrativo Leopoldo Petry, decidiu os oito ocupantes do espaço. Entre os 15 interessados, seis empreendedores vão comercializar pela primeira vez. Somente dois sorteados são atuais concessionários.

Os 31 interessados passaram por um chamamento público e os habilitados, somente 15, participaram do sorteio, transmitido ao vivo, em que oito empreendedores foram contemplados e serão os novos responsáveis pelas bancas. Agora, quem quiser recorrer terá cinco dias úteis para isso.

Para Claudio Petry, representante da Banca 8, a RE Petry, ter sido um dos sorteados representou um momento de alívio. “É complicado ter que depender de um sorteio. Meu pai começou em 1956. Temos toda a história do pão com nata, chimia e linguiça, e sempre mantendo a qualidade”, comemora.

No entanto, uma das preocupações do empreendedor é ter que sair da banca que já está há 67 anos. Isso porque, o edital previa o sorteio do concessionário e também do número da banca a qual ele ficaria. No caso de Petry, a banca sorteada foi a de número 3. “Já estou com a estrutura montada. São muitos anos naquele local. Ter que mudar não faz sentido. Fora o custo de montar em outra banca. Vamos tentar negociar”, explica.

Os novos concessionários comemoraram a oportunidade, e, agora, as bancas passarão a servir pizza no cardápio. Daniel Veiga, representante da Transborda Pizza, diz que o momento é significativo para o empreendimento. “Para nós é muito gratificante, principalmente pela renovação e por variar o lanche para a comunidade. A população será a principal beneficiada”, refere o novo concessionário sorteado pela empresa Guilherme Veiga Pacheco.

Pedido de anulação do sorteio

Seis bancas atuais não foram contempladas no sorteio. É o caso da Lancheria Pastelka Ltda, do atual concessionário Vilmar Huff, que participou da realização do sorteio junto do advogado representante das Bancas, Roberto Ponath. Eles afirmam que houve um ato de improbidade administrativa e os empreendedores foram prejudicados.

“Foram habilitadas empresas que não cumpriram com o edital. Os documentos apresentados estavam sem autenticação. Apresentamos um recurso alegando que uma parcela dessas empresas não poderiam estar participando”, afirma o advogado.

De acordo com ele, o recurso não foi aceito na via administrativa pela prefeitura e decidiram ingressar judicialmente, pedindo que o ato seja anulado. “O que está pendente de julgamento é o despacho do juiz, se ele vai acatar o nosso pedido ou não, de anular o sorteio que ocorreu na tarde de hoje ou suspender os seus efeitos até ser julgado o mérito da ação”, alega Ponath.

A reportagem questionou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre as regras do edital e a alegação feita pelo advogado, que nos retornou dizendo: “o Município seguiu o regramento legal, como de praxe”.

Concessão das bancas é discussão antiga

Desde o final de 2021, a discussão ganhou novos capítulos. Em dezembro daquele ano, o Ministério Público informou que havia necessidade do procedimento da concessão, para que todos interessados pudessem competir. Por conta da pandemia, os atuais concessionários ganharam mais prazo, que se prorrogou até abril deste ano. A Prefeitura deu prazo até o dia 4 de maio para que novos interessados pelo espaço entregassem os documentos aos novos interessados.

Pelo uso do imóvel, instalações e bens, o valor a ser pago para cada banca será de R$ 1.784,34. A concessionária pagará mensalmente, a título de outorga remunerada. O contrato de concessão será de um ano, mas é passível de prorrogação. A posse e ocupação das bancas somente ocorrerá após a devida "ordem de início", expedida pela Secretaria Municipal de Administração

Números sorteados

14 - Tiago Vargas Da Silva
08 - Lancheria Belotto Ltda (concessionário atual)
11 - Re Petry & Cia Ltda (concessionário atual)
13 - Rosanger De Oliveira Anger
02 - Buteco Da Pedro Ltda
01 - Adelar Miguel De Fonseca
10 - Narth Lanches Ltda
05 - Guilherme Veiga Pacheco

Suplentes

15 - Vera Lucia Portella Soares
03 - Franciele de Oliveira
12 - Rodrigo Padilha Xavier-ME
06 - Jeferson Fernando Martins
09 - Lancheria Pastelka (concessionário atual)
04 - Glaser e Glaser Ltda (concessionário atual)
07 - Jocemar Duarte