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Notícias | País Decisão

STJ determina que Bolsonaro não é obrigado a entregar resultados de exames

Auxiliares e ministros foram infectados pelo vírus, mas presidente da República diz que "talvez" tenha pego coronavírus

Publicado em: 08.05.2020 às 22:06 Última atualização: 08.05.2020 às 22:08

Bolsonaro não está mais obrigado a tornar públicos resultados de exames Foto: Isac Nóbrega/PR
Na noite de sexta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, emitiu despacho no qual desobriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a tornar público os resultados dos exames realizados para atestar possível infecção por coronavírus. As informações foram publicadas pelo site G1. Em março, Bolsonaro realizou viagem aos Estados Unidos e boa parte da comitiva acabou contraindo o vírus, inclusive ministros e assessores mais próximos.

A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com ação reivindicando que, neste caso, o assunto é de foro íntimo de Bolsonaro e perpassam a esfera pública do cargo de presidente da República. Sendo assim, Noronha entende que é preciso reservar as atribuições das funções daquelas pessoais dos agentes políticos.

O presidente realizou dois testes para verificar se estava com a Covid-19. Em ambos, por meio de publicações em suas redes sociais, afirmou ter recebido diagnóstico negativo. A polêmica ganhou novos capítulos semana passada. O jornal O Estado de S. Paulo obteve, na Justiça, o direito de ter acesso aos laudos médicos. A partir de então, iniciou uma verdadeira batalha nos tribunais com objetivo de se reverter a decisão.

Em entrevista à Rádio Guaíba, quando esteve em Porto Alegre na quinta-feira (30), Bolsonaro disse que “talvez” tenha sido infectado.

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