Como vai funcionar a alta de até 9,63% em planos de saúde autorizada pela ANS

As operadoras de planos de saúde foram autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a aumentar em até 9,63% os valores dos contratos individuais e familiares. A medida foi aprovada na segunda-feira (12).

O porcentual aprovado é o teto válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024 e será aplicado aos beneficiários no mês de aniversário dos contratos. Está autorizada a cobrança retroativa em contratos com aniversário em maio, junho e julho.

Estima-se que o aumento deverá atingir até 8 milhões de pessoas, o que representa 16% do total de 50,6 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil.

A maioria tem plano coletivo ou ligado a empresas. Nesses casos, os reajustes são definidos diretamente pela operadora, sem precisar de autorização da ANS.

A ANS diz, em nota, que o porcentual aprovado se baseou na mesma metodologia aplicada desde 2019, que considera a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.

Conforme a agência, o reajuste que define o valor final do plano considera a inflação, a alta ou queda da frequência de uso e os custos de serviços médicos e de insumos, como produtos e equipamentos médicos.

Acima da inflação

O reajuste deste ano é maior do que a inflação acumulada em 2022 (5,78%), mas menor do que o autorizado no passado. Em 2022, a ANS permitiu um aumento de até 15,5% nos planos, a maior alta no século.

Conforme a ANS, é incorreto comparar a inflação no período com o reajuste autorizado. "Os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços; já os índices de reajuste de planos de saúde são 'índices de custos', pois medem a variação combinada não somente de preços, mas também de quantidades consumidas."

Com informações da Agência Estado.