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"Pretendemos dialogar com os prefeitos para ver se é possível termos um protocolo comum ou com mais itens bons para todos", afirma a presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti (PT), ao pontuar um dos temas a serem debatidos nesta manhã. Os prefeitos Ary Vanazzi (PT) e Nelson Marchezan Jr (PSDB), de São Leopoldo e Porto Alegre, se anteciparam e aplicaram regras mais duras. Ainda na semana passada, Marchezan cobrou dos colegas maior rigor no combate à Covid-19 e citou que o número de pacientes de fora da capital, internados nos leitos de unidade de terapia intensiva (UTIs) de Porto Alegre, é alto.
Realidades distintas
Prefeita de Dois Irmãos e presidente da Amvars, Tânia Terezinha da Silva (MDB) bate na tecla de que, dentro de uma mesma região, determinados municípios têm características distintas entre si, ou seja, defende autonomia dos gestores locais. "Não acredito que o caminho seja generalizar. Penso que deve ter um regramento mínimo e os prefeitos a partir de sua realidade analisam como agir."
*Colaborou Suélen Schaumloeffel
Promotores de Justiça que atuam em regiões classificadas com bandeira vermelha se reuniram ontem, em videoconferência, para discutir a atuação do MP para garantir a implementação das medidas sanitárias.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que conduziu a reunião, o Estado tem legitimidade para estabelecer as medidas de enfrentamento e os municípios podem legislar com base em interesse local, desde que sejam mais restritivos e justifiquem suas ações. "Não cabe ao MP definir qual a melhor política pública, mas sim a sua legalidade", pontuou.
Os promotores também notificarão os prefeitos para que informem, em um prazo de 48 horas, como estão se adequando à normativa estadual. "Não queremos responsabilizar criminalmente aqueles prefeitos que estiverem buscando uma adequação", disse.
Três das quatro regiões que passaram à bandeira vermelha, consideradas de alto risco no avanço do novo coronavírus, reclamaram das regras mais restritivas ao comércio, serviços e à indústria que estão em vigor desde ontem. Por conta disso, o governador Eduardo Leite se apressou a dialogar com prefeitos dessas localidades.
Durante boa parte da tarde, intensificou conversas com representantes das microrregiões de Caxias do Sul, Santo Ângelo e Uruguaiana, onde há a maior reclamação. "Representa um desastre, porque a atividade econômica vai para o espaço. Setores de comércio e serviços ficaram 33 dias parados e, agora, têm que parar de novo. Vai haver uma insurgência, um desequilíbrio na economia e até um pouco de desobediência vai ocorrer", prevê o prefeito caxiense, Flávio Cassina (PTB), que espera uma revisão. Já a região de Santa Maria, por exemplo, não registrou mesmo foco de insatisfação.
Após isso, Leite reuniu o gabinete de crise e, até o fechamento desta edição, não foi emitido nenhum posicionamento.
Entre as 44 cidades da área de cobertura do Jornal NH, 10 foram para a bandeira vermelha. Todas pertencem à região que tem Caxias do Sul como referência. Os maiores impactos serão sentidos em Gramado, Canela e Nova Petrópolis pelas restrições ao turismo.
Em coletiva, o governador Eduardo Leite (PSDB) enalteceu que o plano do distanciamento controlado impõe normas com base num recorte atual da situação em cada uma das 20 regiões gaúchas. Além disso, disse estar disposto ao diálogo, mas refuta negociar. "Não se trata de uma negociação, mas apresentarmos nossos dados técnicos e ouvirmos os argumentos que os prefeitos nos trazem." Leite frisa que "o modelo nunca prometeu ter o Rio Grande do Sul blindado do coronavírus".
