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Este mês de março, por exemplo, surge como o campeão de fiscalizações realizadas desde o início das ações, com 850 atendimentos, mais de 500 acima do registrado em fevereiro. Em resumo, os atendimentos são relacionados à fiscalização de estabelecimentos comerciais, festas, aglomerações, entre outras. No ano passado, de julho a dezembro, foram 2.065 atividades nestes locais, o que corresponde a uma média de 12 fiscalizações diárias, em 178 dias. Já em 2021, até 22 de março, já foram 1.342 ações em 81 dias, ou seja, uma média de 17 diariamente.
No Centro
Os dados da Força-Tarefa compõem um relatório elaborado pela Guarda Civil Municipal (GCM) e que foi apresentado, na quarta-feira, em reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), realizada de forma virtual.
O levantamento aponta ainda que, do total de 3.407 atendimentos de julho de 2020 a março de 2021, o maior número de denúncias recebidas é por descumprimento de decreto (1.315) e se referia locais no Centro da cidade (897).
Causas
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec), Juliano Maciel, o período de restrições maiores impostas pela bandeira preta é uma das causas para esse aumento na demanda da Força-Tarefa. "Isso causa uma incompreensão um pouco maior do que dizem os decretos. Por outro lado, tem locais que compreendem a restrição, mas mesmo assim, se arriscam abrindo os estabelecimentos", coloca, lembrando ainda que muitas das ligações recebidas são para esclarecer dúvidas sobre os decretos e outras, ao serem verificadas, não confirmam irregularidades.
Creche notificada
Maciel também ressaltou o trabalho que a Força-Tarefa vem cumprindo. "A fiscalização cumpre um papel fundamental nesta luta contra a disseminação do vírus, verificando o cumprimento das determinações indicadas nos nossos decretos. Quem descumpre os protocolos está sabotando a saúde pública e a própria economia, contribuindo para um cenário de prolongamento das restrições", destacou.
O caso citado no início do texto aconteceu na tarde da última terça-feira, no bairro Santos Dumont. No estabelecimento, os fiscais da operação e agentes da GCM encontraram quinze crianças e duas trabalhadoras, em contrariedade as medidas sanitárias em vigor para contenção à pandemia do coronavírus. O local também não possuía nenhum alvará de funcionamento.
"Foi determinada a suspensão imediata das atividades no local, expedida a notificação do estabelecimento e nossa equipe vai retornar lá para vistoriar o efetivo cumprimento", esclarece o chefe do Departamento de Fiscalização, Rodrigo Zacher.
Acompanhando diariamente as ações no Município, Zacher explica que a Força-Tarefa é formada por quatro equipes: duas durante o dia e outras duas à noite. Elas dividem a cidade ao meio e, além de verificar as denúncias recebidas, fazem rondas pela cidade. As equipes são compostas por servidores da Prefeitura e Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) e contam com apoio operacional da GCM e, por vezes, da Brigada Militar e Polícia Civil.
A recomendação é de que primeiro os fiscais orientem quanto à irregularidade executada e, depois, em caso de reincidência, autuem o local averiguado. Bares (300), mercados (235) e festas (141) lideram a lista de atividades mais fiscalizadas. Zacher relata que no caso das festas, por exemplo, a maioria ocorre em residências e os dias de mais ocorrências do tipo, são as sextas-feiras e os sábados.
“Vamos até o local, averiguamos se é uma festa de familiares que moram no próprio local e, se for uma festa que não é de pessoas que residem na casa, orientamos que ela seja encerrada”, detalha. “Em bares e festas, ficamos no local até todo mundo dispersar e o local tiver as portas fechadas”, complementa. Caso seja necessário voltar ao local e for constatado nova irregularidade, o proprietário é notificado.
Denúncias de descumprimento de decretos podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, de segunda a sexta-feira, 9 às 14 horas, nos telefones 156 ou (51) 2200-0362, e-mail ouvidoria@saoleopoldo. rs.gov.br, site ou Facebook da Prefeitura de São Leopoldo. Todos os dias, das 9 às 23 horas, também é possível denunciar pelo WhatsApp 98924-5082 (somente mensagens de texto).
A Guarda Civil Municipal também atende diariamente pelo telefone e WhatsApp 99338-3222. Dúvidas sobre o decreto podem ser esclarecidas de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18 horas, e aos sábados, das 9 ao meio-dia, pelo WhatsApp da ForçaTarefa de Fiscalização: 99312-7585 (somente mensagens de texto).
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