Uergs diz que oferta da prefeitura de Montenegro é insuficiente para garantir permanência do câmpus na cidade
De acordo com a instituição, terreno não é o bastante para manter o funcionamento dos cursos no município
A gestão da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) divulgou nota oficial sobre a situação da sede dos cursos de Graduação em Artes, de Montenegro. O câmpus funciona junto à Fundação Municipal de Artes (Fundarte) e conta com 300 alunos. Desde 2017, há mobilizações locais que têm como objetivo de evitar o possível fechamento da unidade. Conforme a Uergs, decisões de transferência ou fechamento são tomadas pelo Conselho Superior da Universidade (Consun). Até o momento, o assunto não chegou ao órgão, "estando o processo ainda na fase de instrução".
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Em junho, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores montenegrina para tratar da importância da Uergs no desenvolvimento regional. Na ocasião, foi retomado o fato de que a prefeitura já havia ofertado uma área para a construção de sede própria.
Conforme a nota da instituição, até o momento a reitoria da Uergs não recebeu uma proposta oficial da prefeitura sobre doação de terreno para a construção da sede. Ainda segundo a manifestação, essa é uma “condição elementar e indispensável” para avaliar a oferta.
A administração municipal, por sua vez, informou que reitera a oferta de um terreno para a implantação do câmpus e que uma comunicação oficial deve ser encaminhada à Uergs ainda esta semana.
No entanto, a Uergs esclarece que a oferta de um terreno não é suficiente para manter o funcionamento dos cursos em Montenegro. “Eventual oferta de terreno precisa ser necessariamente acompanhada dos respectivos projetos que permitam a realização de procedimento licitatório”, diz a nota. A instituição já conta com terrenos doados por outros municípios para a construção de sedes locais e nenhuma área recebeu obras porque não há recursos.
Instituição aponta outras problemas
A nota ainda esclarece que a Uergs mantém um termo de cessão com a Fundarte e não um contrato de aluguel. “Essa situação motivou reiterados apontamentos pelos órgãos de auditoria e controle do Estado, o que fez com que a Uergs aprimorasse o referido termo”, aponta o documento. Apesar disso, ainda há pontos considerados em auditoria que não foram atendidos.
De acordo com a Uergs, outro tópico problemático é que o compartilhamento do espaço físico da Fundarte tornou-se insuficiente para abrigar toda a demanda de trabalho da unidade. O câmpus contempla atividades de graduação, pesquisa, extensão e pós-graduação. São 66 alunos de Artes Visuais, 52 de Dança, 103 de Música e 79 de Teatro.
A falta de oferta de linhas de ônibus de outras cidades para Montenegro também é apontada como um problema que, de acordo com a Uergs, colabora com evasões e abandonos. Não há mais transporte público no final da noite, horário de encerramento das aulas. Por fim, a universidade salienta que as práticas de estágio dos quatro cursos vêm sendo prejudicadas pelo baixo número de escolas disponíveis.