Prefeitos da Granpal pedem adiamento de descontos do programa Assistir
Hospitais da região podem perder até R$ 100 milhões por ano com novas regras do programa
O tema saúde dominou a pauta do encontro realizado nesta quinta-feira (28) entre prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e o governador Ranolfo Vieira Junior (PSDB). Preocupados com eventuais perdas causadas pelo Programa Assistir, o objetivo dos gestores municipais era garantir um novo adiamento para que ele entre em vigor. Mas durante a segunda edição do Almoço Metropolitano, realizado em Porto Alegre, o Executivo Estadual deu apenas uma vaga proposta de “diálogo”, o que não garantiu certeza de que o pedido será atendido.
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Ranolfo afirmou que seguirá conversando sobre um eventual adiamento dos descontos, mas deu pistas de que considera que o tema já foi esgotado. “É algo que não é realizado de um dia pro outro, por exemplo, como aconteceu com o ICMS agora nos combustíveis. Então é uma coisa que tem condições de fazer um planejamento.”
Mesmo com a aparente tensão, a reunião aconteceu toda em um clima bastante ameno, com os gestores se dedicando mais aos elogios do que às cobranças ao governador. Além da questão do Assistir, outra pauta da saúde que foi levantada foi a questão dos novos valores de órteses e próteses cardíacas determinados pelo Ministério da Saúde. No ano passado, o órgão determinou uma redução nos valores repassados para a compra desses equipamentos que chegou a 83% em alguns casos.
O pedido apresentado pelo secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, foi de que o governo estadual compensasse as perdas dos municípios, citando os exemplos de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que adotaram uma compensação na tabela. Mas, nesse caso, a resposta do governo foi taxativa e veio pela secretária de Saúde, Arita Bergmann, presente no encontro. O governo do Estado não fará a compensação dos valores.
Para onde vai o dinheiro
Além das questões relacionadas à saúde, os prefeitos também pediram para participar da decisão a respeito do destino dos R$ 490 milhões que seriam destinados para obras nas BRs 116 e 290, proposta rejeitada pela Assembleia Legislativa. Ranolfo afirmou que vai ouvir os prefeitos e diz que estuda junto com os órgãos técnicos as possibilidades do que pode ser feito com os recursos, mas apontou dois caminhos mais certos.
Primeiro, a ideia é que o valor compense, em parte, as perdas pela redução forçada do ICMS, proposta aprovada pelo Governo Federal. O cálculo do governo do Estado é que a perda de receita se aproxime de R$ 2,8 bilhões. A segunda opção seria utilizar o dinheiro no combate à fome. “Se fosse da vontade do governador, esse dinheiro seria utilizado integralmente para o combater a fome”, afirmou Ranolfo.
