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Advogado é suspeito de participar de golpes com prejuízo de R$ 3 milhões a empresas gaúchas

Grupo de estelionatários enganava empresários com falsos contratos de compensação de débitos tributários

Por Redação
Publicado em: 31.08.2022 às 11:38 Última atualização: 01.09.2022 às 11:18

Um advogado natural de Canoas e outras quatro pessoas são suspeitas de participar de golpe contra duas empresas do Rio Grande do Sul. O grupo foi alvo de operação da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (31).

A investigação aponta que estelionatários enganavam empresários com falsos contratos de compensação de débitos tributários. O prejuízo estimado às duas vítimas é de R$ 3 milhões.

O crime contra as empresas, uma de soluções ambientais de Tramandaí e uma de refrigeração de Viamão, aconteceram em 2018. Contudo, a suspeita é de que existam outras vítimas. 

Um dos bens apreendidos pela operação em São Paulo foi um Volvo
Um dos bens apreendidos pela operação em São Paulo foi um Volvo Foto: Polícia Civil/Reprodução

Além do RS, a ação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Viamão nesta manhã também ocorreu em Santa Catarina e São Paulo.

Os outros quatro investigados são: um gaúcho (advogado natural de Porto Alegre), três paulistas (advogado natural de SP, contador natural de SP e administrador natural de SP).

Operação Junk Bonds

Na manhã de hoje, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão (nove em SP, um em SC e um no RS), bloqueio de contas vinculadas a 35 CNPJs e CPFs, restrição a cinco veículos.

A operação contou com o apoio de efetivo do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE) de São Paulo.

Ninguém foi preso.

Como o golpe funcionava

Segundo a investigação, os supostos créditos da dívida pública eram ofertados com deságio de 35%. As vítimas eram atraídas por dois intermediários (o administrador e um advogado), que ofereciam compensação tributária por meio de créditos pertences à empresa dos golpistas, os quais estariam alocados no Ministério da Fazenda.

O suposto crédito, descobriu-se na apuração, era referente a um título da dívida pública prescrito e a operação era totalmente ilegal.

"Os golpistas firmavam contratos com as vítimas para dar credibilidade à operação fraudulenta prometendo a suposta transferência dos créditos e enviavam documentos de protocolos junto à Secretaria do Tesouro Nacional parecendo que a compensação estava sendo efetivada. Com procuração das vítimas, a empresa golpista também zerava a base de cálculo dos tributos devidos na Receita Federal também para parecer que a compensação de fato estava sendo efetivada", descreve o delegado Gustavo Amaral, da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Viamão.

Suspeita de mais vítimas

A Polícia Civil suspeita que outras 30 empresas também foram vítimas do golpe já que a empresa dos estelionatários deu entrada em outros 30 procedimentos similares na secretaria do Tesouro Nacional. As empesas "ainda não foram identificadas e não sabemos os seus estados de origem."

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