Suspensão liminar do piso da enfermagem gera protestos no RS

Um mês após ser aprovada e sancionada, a lei que estabelece um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares foi suspensa por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no último domingo (4).

Em resposta, a categoria se mobilizou. O Fórum Nacional da Enfermagem convocou manifestações simultâneas em todas as capitais para a próxima sexta-feira (9). No RS, a manifestação será em frente à Santa Casa, em Porto Alegre, das 9 horas ao meio-dia.

Já no domingo, foram realizadas manifestações em alguns Estados. Na segunda-feira (5), estudantes de Enfermagem da Ufrgs também se manifestaram pelo respeito à lei do piso. 

Decisão

A suspensão atende a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). "O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados", afirmou Barroso na decisão.

Já o Conselho Federal de Enfermagem sustenta que não há qualquer indício de risco para o sistema de saúde e que, portanto, a decisão de suspensão é discutível. "A decisão do ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela enfermagem", aponta a nota.

Antes mesmo da suspensão, o piso já não vinha sendo cumprido. De acordo com o SindisaúdeNH, que representa trabalhadores de oito municípios da região, os estabelecimentos privados destas cidades não pagaram o piso. No caso dos hospitais públicos, a lei dá prazo até o fim deste ano para adaptação.

Crise histórica

A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS segue manifestando preocupação em relação aos recursos para a implantação do piso. De acordo com o presidente da entidade, Luciney Bohrer, a crise financeira dos hospitais é histórica e, sem novos recursos, podem haver demissões e fechamento de leitos. Ele afirma que a entidade está mobilizada para buscar os recursos junto aos governos estaduais e federal e acredita que a suspensão da lei oportuniza ampliação da discussão sobre a sua implantação.

"Mais do que palmas, um incremento financeiro"

Após receber diversas homenagens por sua dedicação e trabalho nos momentos mais críticos da pandemia, profissionais da saúde convivem agora com o sentimento de desvalorização.

O SindisaúdeNH avalia que as homenagens prestadas são devidamente merecidas, mas argumenta que a categoria precisa de reconhecimento também financeiro. "Mais do que palmas, um incremento financeiro deveria ser realizado a fim de mostrar o pleno agradecimento que temos por todas essas pessoas que se privaram de ficar em seus lares com os seus familiares, para estarem em um hospital cuidando de um dos nossos", diz a entidade.

Para o Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs), a suspensão é uma "manobra, que tenta colocar uma categoria que soma mais de 2,7 milhões de profissionais contra a população." A entidade afirma que não medirá esforços para dialogar com os ministros do Supremo no sentido de garantir o pagamento do piso e coloca que a decisão também ignora a discussão feita na comissão no Senado e na Câmara "que justamente tratou das fontes de recursos para pagar o piso, desrespeitando o trabalho do Legislativo e das entidades".

Na nota, o Sergs ainda diz que "vai mostrar à sociedade brasileira que a enfermagem não pagará a conta do fechamento de leitos e que há recursos sim para pagar dignamente esses profissionais", diz em nota.