PF faz buscas em duas secretarias de Dois Irmãos em investigação de fraude em contratos milionários

Agentes da Polícia Federal (PF) fizeram buscas, na manhã desta quarta-feira (7), em duas secretarias da prefeitura de Dois Irmãos durante a Operação Septicemia. A investigação apura crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os mandados foram cumpridos nas pastas de Saúde e de Administração, Tecnologia e Inovação, onde o alvo foi, especificamente, o Setor de Compras e Licitações.

A prefeitura esclarece que foram apreendidos documentos nos locais. A PF busca provas contra uma suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais em contratos de saúde de uma instituição contratada pelo município, além de possíveis esquemas de corrupção.

Em publicação nas redes sociais, a prefeitura se colocou "à disposição para qualquer esclarecimento, ciente de que os atos praticados ocorrem dentro da legalidade".

Em São Leopoldo, onde a ação dos criminosos teve início, três pessoas foram presas nesta quarta-feira.

Nota de esclarecimento

 

Operação

A operação realizada hoje pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriu 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre (18), São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e Brasília-DF (2).

Também foram cumpridas ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em contas bancárias dos investigados. Em São Leopoldo, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na prefeitura.

Como começou

Segundo a PF, a investigação teve início em 2019, quando foram descobertas irregularidades na prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas da Zona Norte, em São Leopoldo. Em outubro daquele ano, foram apreendidos diversos documentos no município.

Nos últimos três anos, a Organização de Sociedade Civil investigada expandiu sua abrangência e estaria por trás de fraudes em outras cidades gaúchas. Conforme a PF, os contratos fraudulentos somam aproximadamente R$ 220 milhões.

Como o grupo agia

Além das irregularidades constatadas na primeira fase da operação em 2019, a investigação apurou que o grupo se denominava "sem fins lucrativos" para ser beneficiada em licitações, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.

As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos processos dos quais a organização participava. Além disso, o grupo fazia pagamentos indevidos a agentes públicos.