Suspeitos de fraude em contratos milionários falavam em 'comissão' e articulavam com alta cúpula de prefeituras
Entre as cidades com mandados está São Leopoldo, Dois Irmãos, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul
São Leopoldo foi o ponto de partida, conforme a Polícia Federal (PF), para uma ação que reprime atividades de suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção. A Operação Septicemia foi desencadeada na manhã desta quarta-feira (7).
"A investigação, que contou com nova etapa hoje, começou em 2019 com apreensão de significativo de material, que foi analisado pela CGU, envolvendo uma Organização da Sociedade Civil (OSC). Ela (OSC) se valia da condição de ser entidade sem fins lucrativos para participar de certames. Encontramos uma gama de problemas bastante substancial", destaca Eduardo Dalmolin Bollis, delegado da Polícia Federal, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, durante a coletiva de imprensa no final da manhã.
"Pegamos os casos mais pontuais das cidades, mas há outros casos que demandam análises mais aprofundadas. E vamos fazer a análise com cada Prefeitura. Não temos a resposta final dessa ação. Cumprimos mandados de busca e apreensão em residências de agentes públicos, prefeituras e pessoas ligadas ao Instituto (OSC)", enfatiza.
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A Septicemia é o desdobramento da Operação Autoclave, de 2019, que apurou irregularidades na prestação de serviço pela Organização da Sociedade Civil investigada, em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo.
"Aparecia na conta de investimentos a palavra lucro, a entidade não poderia atuar nesta circunstância. Determinados interlocutores faziam a articulação com a alta cúpula das prefeituras na área da saúde. Existia a expressão comissão. Encontramos licitações nas quais houve simulação de concorrência, com combinação de proposta para a Organização acabasse se sagrando vencedora do certame. Eles estavam inseridos na organização dos processos seletivos e até na modalidade de chamamento público", enfatiza Dalmolin.
Segundo ele, agentes públicos da saúde mantinham o contato pedindo à entidade para realizar a montagem do processo. "Ou seja: uma entidade que deveria participar é convidada a organizar", destaca ele, salientando que alguns agentes públicos questionavam as práticas e cobranças feitas pela OSC.
Dalmolin explica que a investigação segue para avaliar novo material apreendido. "Nossa investigação é de análise de organização criminosa”, conta ele.
Também participaram da coletiva Aldronei Antonio Pacheco Rodrigues, superintendente regional da Polícia Federal no RS; Thiago Machado Delabary, delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado; e Fábio Santana Braga , superintendente da Controladoria Regional da União no RS.
Conforme a PF, a operação apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.
