Governo voltará a cobrar tributo sobre combustíveis

Nesta segunda-feira (27) o governo federal teve um dia de discussões sobre a manutenção ou não da desoneração dos combustíveis em todo o País. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiram o tema ao longo do dia e o presidente acertou com sua equipe que a partir do dia 1º de março haverá a volta gradual dos tributos, ou seja, a reoneração não será integral.

A desoneração dos combustíveis foi determinada no ano passado e valeria até o fim de 2022, porém, no início do ano, Lula estendeu a medida até 28 de fevereiro. Conforme a equipe econômica, o fim gradual da desoneração sobre a gasolina e o etanol permitirá arrecadar cerca de 29 bilhões de reais neste ano previstos pelo governo, e atende também ao pedido da ala política sobre ser de forma gradual da cobrança de PIS e Cofins para, com isso, amenizar os impactos do aumento ao consumidor.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustível e Lubrificantes do RS (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua, para os revendedores de combustível o ideal seria o preço mais baixo sempre, para ter menos necessidade de capital de giro e instigar o consumo. "Mas nós vivemos em uma sociedade e não podemos olhar só um lado, a questão tributária é algo presente no mundo todo e a grande questão é saber o que se faz com essa tributação", diz Dal'Aqua.

O vice-presidente de Indústria ACIST-SL, Marcelo Mariani, avalia que o retorno dos impostos causará forte impacto nas contas da população, que já estão combalidas devido às despesas de início de ano, somando com o retorno às aulas. Ele defende que, acima de retornar com os impostos, é essencial que o Governo defina de modo urgente a sua política fiscal, de modo a desonerar não somente a cadeia de combustíveis (uma vez que os preços são definidos internacionalmente) mas de toda a produção nacional. "O Custo Brasil precisa ser revisto, pois ele é um dos maiores gargalos para o crescimento interno. A inflação é decorrência deste custo", ressalta. "Quem paga a conta por medidas eleitoreiras e artificiais sempre é a população", frisa Mariani.

Gasolina deverá ter tributação maior

A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item, ainda não foi informada pelo governo. A Fazenda pontuou apenas que o modelo em discussão para reoneração prevê uma cobrança de tributos maior sobre o combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.

Lula deve bater o martelo sobre o formato dessa nova tributação, a partir das 9h30 desta terça-feira (28), no Planalto, em reunião com Haddad, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Vitória do ministro

A fórmula encontrada para o assunto atende a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em janeiro, quando o ministro Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 29 bilhões e assim reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano. A volta da tributação foi "vendida" por integrantes do time de Haddad como uma "vitória" do ministro sobre a ala política do governo. 

Volta dos tributos fará gasolina aumentar

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, a volta integral dos tributos aumentaria a gasolina em 69 centavos por litro e o etanol em 24 centavos. Porém, o valor máximo deve chegar às bombas aos poucos.

Segundo o coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Novo Hamburgo, Nei Sarmento, o Procon estará atento a qualquer abuso nos preços e vai autuar os postos que estiverem praticando preços abusivos.

Na semana passada, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, se posicionou contra a volta dos impostos. Nas redes sociais, ela escreveu que "fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha".

Dal'Aqua acrescenta, ainda, que lamenta a volta dos tributos como consumidor, mas que a decisão deveria ser tomada o quanto antes. "Seríamos ingênuos demais se acreditarmos que não viria correção, mas é interessante o movimento gradual para não impactar drasticamente", afirma o presidente do Sulpetro.

Vale lembrar que no caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.

Vai pesar

Nos últimos dias os preços da gasolina na região têm tido aumentos, mas mais relacionados a movimentos de mercado. Até a tarde de ontem, os preços aos consumidores variavam entre R$ 4,87 e R$ 4,99 em grande parte dos postos hamburguenses.

Se o reajuste fosse integral, os preços poderiam chegar a R$ 6. Ainda não se sabe o impacto do aumento gradual.

*Com informação da Agência Estado