Foro Trabalhista vai funcionar no prédio onde fica tabelionato

Enquanto a Justiça do Trabalho aguarda a obra do novo prédio do Foro Trabalhista de São Leopoldo, os serviços prestados atualmente na Avenida João Corrêa, no Morro do Espelho, e na Rua São Joaquim, no Centro, já têm um endereço provisório definido.

Três imóveis foram habilitados no chamamento público, todos no Centro Comercial Don Felippe, na esquina das Ruas Osvaldo Aranha e Marquês do Herval, onde hoje já funciona, no térreo, o 2º Tabelionado de Notas Cartório Castellan.

As salas escolhidas foram a 202 e 203, que totalizam 926,14 metros quadrados, sendo 795,92m² de área privativa. O aluguel é de R$ 25,9 mil mensais. Também foram ofertadas pela imobiliária propostas que previam a ocupação de dois pavimentos diferentes. A Justiça do Trabalho está negociando com os proprietários sobre as adequações do espaço.

Segundo a diretora-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Rejane Carvalho Donis, ainda não há previsão para a mudança, uma vez que ainda será elaborado projeto de adequação do espaço às necessidades do Foro Trabalhista e execução da reforma.

Limitações

Conforme a análise de atendimento dos critérios de aceitabilidade dos terrenos ofertados no chamamento público, todos os imóveis habilitados não foram concebidos pensando no uso pretendido pelo Foro, por isso são necessárias concessões em relação a espaços, distribuição interna e fluxos internos.

Ao todo, 17 imóveis foram ofertados, incluindo espaços que já abrigaram agências bancárias, concessionária de veículos, loja, igreja e hotel. Mas acabaram sendo descartados por terem dimensões insuficientes ou serem grandes demais, estarem fora da área de interesse, falta de ventilação, entre outros pontos elencados pela equipe técnica da Justiça do Trabalho.

Imóvel da década de 1970

Rejane explica a necessidade da obra do prédio da Justiça do Trabalho. “Atualmente o prédio do Foro Trabalhista de São Leopoldo não comporta suas quatro varas, sendo necessária a utilização de outro edifício, afastado do Foro, onde funciona a secretaria da 4ª VT”, destaca.

Ela acrescenta que o prédio atual foi construído em 1973 e já não apresenta boas condições de uso, sendo necessária sua reforma para modernização das instalações, adequação das áreas internas que não atendem a parâmetros mínimos da Justiça do Trabalho e para cumprimento das normas de acessibilidade.

“Com a reforma esperase promover o melhor acesso à Justiça do Trabalho, além de oferecer melhores condições de acesso, conforto e utilização das instalações”, salienta.

O que prevê a ampliação da Justiça do Trabalho

Depois da primeira tentativa ser deserta, a Justiça do Trabalho está fazendo atualização no processo licitatório para a contração de empresa para construir o novo prédio e reformar o atual. Orçada em cerca de R$ 16 milhões, a construção deve ter seus valores avaliados pela área de engenharia, que é responsável pelas especificações técnicas da contratação, incluindo o valor estimado da obra.

A ampliação do Foro Trabalhista contempla a construção de um prédio anexo com 2.422 m² e a reforma geral do prédio atual. A nova edificação será composta por cinco pavimentos e cobertura, sendo o primeiro pavimento sob pilotis, destinado a estacionamento, e do segundo ao quinto pavimentos, destinados ao funcionamento de uma VT em cada um. A cobertura é destinada a áreas técnicas.