Terreno que vai receber obras do novo viaduto da Scharlau tem grades removidas

A área que foi declarada de utilidade pública pelo governo federal para a construção de um dos viadutos do complexo Scharlau teve as grades removidas nesta quinta-feira (6). Na semana passada, a Justiça Federal determinou que o terreno, localizado na confluência da rua lateral da BR-116 com a RS-240, fosse liberado pela Localiza, locatária do imóvel, até hoje.

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) acionou a Justiça para que a empresa deixasse o espaço a fim de não comprometer o andamento das obras. O órgão pretende concluir os dois viadutos, sendo um deles na RS-240, as ruas laterais na RS-240, e as melhorias no trecho entre o viaduto da Scharlau e a ponte do Rio dos Sinos até o final do ano.

Em audiência de conciliação, a Localiza pediu um prazo de oito meses para desocupar o local, o que foi negado pelo juiz federal da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Guilherme Gehlen Walcher.

Como a área declarada para fins de desapropriação é de 2.235,61 metros quadrados, referente à parte do terreno que fica à beira da rua lateral da BR-116 e às margens da RS-240, o pedaço dos fundos permanece ocupado pela Localiza. A empresa cercou essa fração do terreno com grades e alterou o acesso ao pátio para o portão lateral, junto ao posto de combustíveis.

Além disso, nesta quinta-feira a Localiza ingressou com um recurso no Tribunal da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4). A defesa questionou pontos relacionados à posição da Localiza no processo, realização de uma perícia prévia no imóvel, cronograma das obras e os riscos de atrasos, incluindo o prazo de desocupação. O magistrado não concordou com os argumentos apresentados e negou o pedido de reconsideração.

No entanto, Walcher declarou que entende ser “conveniente instar o Dnit a se manifestar (...), especialmente, dada a consumação da imissão na posse, sobre o valor das benfeitorias, é dizer, sobre se mantém ou não a proposta majorada, sem prejuízo, quanto à posse”. Ainda conforme o juiz, os envolvidos precisam pactuar “atos de tolerância” e podem realizar tratativas diretamente entre si, “trazendo aos autos acordos a que cheguem, para homologação.”

Área desapropriada para construção do viaduto tem cercas retiradas

Débora Ertel/GES-Especial

Área desapropriada para construção do viaduto tem cercas retiradas e Localiza demarcou espaço nos fundos que pode ser ocupado

Débora Ertel/GES-Especial

Área desapropriada para construção do viaduto tem cercas retiradas e Localiza demarcou espaço nos fundos que pode ser ocupado

Débora Ertel/GES-Especial

Anterior Próxima

Agora, o recurso será julgado no TRF4, ainda sem data marcada, tendo como relator o desembargador da 3ª turma Roger Raupp Rios.

Segundo o Dnit, a autarquia ocupará a área a partir desta sexta-feira (7), seguindo o que determina o despacho da Justiça Federal.

Conforme a assessoria de imprensa da Justiça Federal, neste momento a decisão determinou a imissão da posse do imóvel pela União. Já a desapropriação da área, declarada como de utilidade pública em setembro de 2022, só ocorrerá quando o processo, que teve início agora, tiver uma sentença final.