Volta de aulas presenciais condicionada ao cumprimento de normas

Enquanto algumas escolas e redes de ensino seguem tentando encontrar alternativas para manter as atividades a distância, ainda que em alguns casos não valham para o ano letivo, o governo do Estado cria protolocos para a retomada gradual das aulas presenciais. No final de maio, o Palácio Piratini apresentou um plano para a retomada das aulas nas redes pública e privada, suspensas na segunda quinzena de março. Pela proposta, o Estado garantirá o ensino remoto para todos os níveis da rede pública na modalidade híbrida, com uso de tecnologia e a disponibilização de materiais aos pais ou responsáveis com dificuldade de acesso via internet.

O plano prevê cinco etapas, com retorno gradual das atividades presenciais, desde que hajam condições sanitárias favoráveis. A primeira etapa, chamada de Ambientação Digital, começou no dia 1º de junho e seguirá até este sábado, e envolverá o processo de inserção dos professores e alunos na plataforma Google Classroom.

A segunda etapa, com início previsto para esta segunda-feira, prevê a retomada de aulas presenciais em cursos livres (como inglês e profissionalizantes) e disciplinas práticas no ensino superior, pós-graduação e técnico subsequente. As regras para as demais etapas, previstas para ocorrerem entre julho e setembro, seguem em aberto. Apesar disso, o governo do Estado já publicou decreto que institui as regras a serem implementadas por todas as instituições de ensino, públicas e privadas, para quando houver o retorno às aulas presenciais.

Algumas das principais regras do Decreto nº 55.292

1 - Readequar os espaços físicos respeitando o distanciamento mínimo obrigatório de 1,5 metro de distância entre pessoas com máscara de proteção facial (exemplo: em sala de aula) de 2 metros de distância entre pessoas sem máscara (exemplo: durante as refeições).

2 - Escalonar os horários de intervalo, refeições, saída e entrada de salas de aula, bem como horários de utilização de ginásios, bibliotecas, pátios, a fim de preservar o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas e evitar a aglomeração de alunos e trabalhadores nas áreas comuns.

3 - Evitar o acesso de pais ou responsáveis no interior da instituição, com exceção do momento de entrada e de saída dos alunos da educação infantil.

4 - Assegurar que trabalhadores e alunos do grupo de risco permaneçam em casa, sem prejuízo de remuneração e de acompanhamento das aulas, respectivamente.

5 - Aferir a temperatura de todas as pessoas previamente a seu ingresso nas dependências da instituição de ensino, por meio de termômetro digital infravermelho, vedando a entrada daquela cuja temperatura registrada seja igual ou superior a 37,8 graus.

6 - Afastar os casos sintomáticos do ambiente da instituição de ensino, orientar quanto à busca de serviço de saúde para investigação diagnóstica e/ou orientar sobre as medidas de isolamento domiciliar, até o resultado conclusivo da investigação do surto ou até completar o período de 14 dias de afastamento. Os mesmos procedimentos devem ser adotados para aquelas pessoas que convivem com pessoas que apresentem sintomas de síndrome gripal.

7 - Organizar uma sala de isolamento para casos que apresentem sintomas de síndrome gripal.

8 - As instituições deverão elaborar um Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19 (orientações para a elaboração do documento constam no decreto). E criar um Centro de Operação de Emergência em Saúde Local formado, no mínimo, por um representante da direção da instituição de ensino, um representante da comunidade escolar ou acadêmica e um representante da área de higienização.

9 - Suspender a utilização de catracas de acesso e de sistemas de registro de ponto, cujo acesso e registro de presença ocorram mediante biometria, especialmente na forma digital, para alunos e trabalhadores.

10 - Disponibilizar para todos os trabalhadores máscara de proteção facial de uso individual.

11 - É vedado o uso de máscara de proteção facial por criança menor de dois anos.

12 - Desativar todos os bebedouros da instituição de ensino e disponibilizar alternativas, como dispensadores de água e copos plásticos descartáveis e/ou copos de uso individual, desde que constantemente higienizado.

13 - Manter abertas todas as janelas e portas dos ambientes, privilegiando, na medida do possível, a ventilação natural.

14 - Só poderão retornar às aulas presenciais cidades com bandeiras amarela ou laranja. Atividades presenciais de plantões para atendimento aos alunos de ensino médio técnico subsequente, de ensino superior e de pós-graduação, bem como para atividades de estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, podem ocorrer com bandeiras vermelha ou preta.

Pais criam petições contra volta às aulas

Se tem muito pai de cabelo em pé tentando auxiliar os filhos com as atividades da escola em casa, outros temem o retorno precipitado do ensino presencial. Tanto que alguns criaram petições online contra a volta das aulas nas escolas enquanto durar a pandemia. No Estado, há abaixo-assinados do tipo em Porto Alegre, Caxias do Sul e Gramado. Representantes de movimentos de Mães e Pais de escolas públicas e privadas, inclusive, foram recebidas em reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para apresentar este ponto de vista.

Entre aqueles que são contra a volta às aulas de maneira presencial durante a pandemia está Keli Bernardi, mãe de Laionel, 12 anos. "O ensino domiciliar não é tão eficaz. Não é fácil para um pai, uma mãe ter que fazer este acompanhamento diário, tendo que trabalhar e cumprir outras atividades. O trabalho é dobrado. Se estivesse tudo certo, todos iam quer a reabertura das escolas. Mas não está", argumenta. "Ninguém tem como garantir que meu filho não vai ficar doente indo ao colégio. Eu não vou arriscar a vida dele."