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Notícias | Rio Grande do Sul Novas regras

Supermercados só podem vender itens essenciais a partir desta segunda; veja o que muda

Medida vale a partir desta segunda-feira, dia 8, e deve seguir ao menos enquanto durar a bandeira preta

Publicado em: 07.03.2021 às 18:44 Última atualização: 07.03.2021 às 18:48

Supermercados podem vender apenas itens essenciais a partir desta segunda-feira Foto: Paulo Pires/ GES
Como forma de reduzir as aglomerações e até agilizar a rotatividade de pessoas em supermercados, o governo gaúcho proibiu a venda de itens não essenciais nos estabelecimentos de grande porte. A medida começa a valer nesta segunda-feira (8) e segue até o dia 21. 

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Pelo decreto, os estabelecimentos que estão autorizados a abrir, ficam proibidos de prestar um serviço ou comercializar produtos não essenciais nos horários de funcionamento reservados às atividades essenciais. Ou seja, das 5 horas às 20 horas. São considerados essenciais os bens relacionados à alimentação, à saúde e à higiene da população. 

Os itens não essenciais, inclusive, não poderão ficar expostos nas prateleiras. Os produtos não podem estar ao alcance dos clientes, podendo estar cobertos por lona ou outro material. A medida também é uma forma de reduzir a desigualdade gerada com os estabelecimentos que não podem funcionar, como lojas de ruas, por exemplo.

O decreto permite, entretanto, que os supermercados façam vendas de itens não essenciais apenas por tele-entrega, inclusive, fora do horário limite das 20 horas. 

Um supermercado pode vender alimentos (essencial), mas não pode comercializar eletrônicos (não essencial) durante o horário em que o comércio de não essenciais não pode abrir. Outro exemplo diz respeito a telecomunicações: a venda de aparelhos celulares não pode na bandeira preta, mas o reparo de equipamentos, sim.

Venda de bebidas alcoólicas seguem permitidas

Chegou a circular em grupos de redes sociais, ainda na sexta-feira, que a venda de bebidas alcoólicas haviam sido proibidas. O governo, no entanto, afirma que "as bebidas em geral estão dentro do item alimentação e podem ser comercializadas" sem qualquer restrição. 

Flores no Dia da Mulher

Tradicionalmente, flores e plantas são um dos itens mais vendidos no Dia da Mulher e, para não perder os estoques, o governo gaúcho abriu exceção para a venda dos produtos nesta segunda-feira. A permissão veio depois de um do pedido da Associação Gaúcha dos Supermercados (Agas) e só vale até as 20 horas desta segunda. A partir de terça-feira, a comercialização está novamente proibida nos supermercados. 

Fiscalização

A fiscalização poderá ser feita a partir da análise das notas fiscais das operações de venda realizadas pelos estabelecimentos, inclusive por meio de compartilhamento das informações fiscais.


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