Mudança no ICMS deve fazer gasolina subir a partir de julho

Na entrada do segundo semestre, o preço da gasolina deve aumentar em função de uma mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ter valor fixo em todos os estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nessa quarta-feira (29) o texto de um convênio acertado em reunião que definiu a cobrança do ICMS da gasolina e do etanol anidro uma única vez, no valor de R$ 1,45 por litro do combustível a partir de 1º de julho.

A fixação da alíquota estava prevista em acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal, e a União, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado.

No Rio Grande do Sul, o custo deve subir cerca de R$ 0,50, com base nos valores atuais. Hoje, a cada litro de gasolina comum que o motorista abastece no posto, cerca de R$ 0,94 são de ICMS.

De acordo com o presidente do Sulgás, João Carlos Dal'Aqua, a fixação do valor do ICMS é um pleito antigo dos empresários de combustíveis. “Essa mudança de sistemática de valor único para todos os estados interessa muito para a categoria nacionalmente. A gente poderá minimizar distorções que ocorriam na carga tributária. Aumento nunca é bem-vindo, mas temos expectativa de que isso traga mais transparência e previsibilidade ao setor”, afirma.

Um fator que preocupa o setor de combustíveis é por quanto tempo valerá o novo ICMS e como se dará a atualização do imposto. Atualmente, é cobrado um percentual com base no chamado preço de pauta, que é definido pelo estado a partir de pesquisa de preço nos postos.

A reportagem procurou a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A pasta informou que ainda há pontos em discussão e que o anúncio precisa ser convalidado pelo Judiciário. A Sefaz não vai se manifestar até que a situação esteja resolvida por completo.

Gás e diesel: impasse às vésperas da mudança

No caso do gás de cozinha, do diesel e do biodiesel, o convênio já havia sido publicado pelo Confaz e a previsão é de que a mudança passe a valer a partir do sábado (1º). No entanto, estados e entidades do setor de gás buscam no STF o adiamento do novo ICMS em 90 dias.

Em dezembro passado, o Confaz estabeleceu a cobrança de ICMS de R$ 1,2571 por quilo do produto comercializado, o que representa R$ 16,34 em um botijão de 13 quilos. Hoje são recolhidos R$ 0,7557 por quilo, de acordo com Sindicato das Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral do Rio Grande do Sul (Singasul).

O sindicato estima que o aumento no preço pago pelo consumidor nas revendedoras aumente no mínimo R$ 6,50 no Rio Grande do Sul. Em Novo Hamburgo, na maior parte das revendedoras, o valor do botijão de 13 quilos com entrega está entre R$ 105 e R$ 110.

No caso do diesel, o aumento previsto é de cerca de R$ 0,40, de acordo com a Sulpetro.