Defensoria Pública do RS recomenda que vereador seja punido por proferir ofensa de cunho racista
Órgão pede que a Câmara de Vereadores avalie a conduta do parlamentar, que é investigado pelo crime de injúria racial em inquérito policial
O vereador Francisco Romeu da Silva Vilela (Progressistas), de Canguçu, no sul do Estado, é alvo de uma investigação da Polícia Civil sobre injúria racial. Devido a abertura do inquérito policial, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) emitiu nesta sexta-feira (9) uma recomendação para que a Câmara de Vereadores adote medidas punitivas contra o parlamentar, que é acusado de proferir falas racistas contra uma servidora municipal. (Veja vídeo abaixo).
O caso ocorreu no intervalo da sessão realizada na última segunda-feira (5). O insulto foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (1:55:47). Na data, o legislativo analisava a extinção do cargo de auxiliar de enfermagem e a realocação desses profissionais na cidade.
Em conversa com outro vereador, Vilela menciona a presença de uma auxiliar de enfermagem que acompanhava a sessão. Sem perceber que o microfone estava aberto, ele diz: "aquela neguinha é puta, puta que é um raio".
No documento, assinado pelo defensor público Thales Vieira Dos Santos, a Defensoria recomenda a "adoção de providências para o combate à discriminação racial, sobretudo adotando medidas punitivas a parlamentares que venham a proferir discursos criminosos (como injúrias raciais ou racistas)".
Na ação, o orgão também defende que sejam promovidas "ações de educação em direitos, como painéis e audiências públicas, com o fim de prevenir a perpetuação de práticas racistas na comunidade canguçuense".
Através da ONG Centro de Integração das Entidades da Metade Sul (Ciem ), 16 comunidades quilombolas enviaram ofício ao presidente da Câmara de Vereadores do município, Luciano Bertinetti (MDB), para pedir a cassação do mandato de Vilela.
O crime
O boletim de ocorrência foi registrado pela vítima na quarta-feira (7). A Polícia Civil apura o caso e, na próxima semana, o vereador e testemunhas devem prestar depoimento.
"Vamos investigar, confirmar se foi ele realmente que falou isso. Não quero fazer nenhum pré-julgamento. O crime em investigação é o crime de injúria racial, que, em janeiro deste ano, foi equiparado ao crime de racismo", detalha o delegado Lauro Lonardi, titular da Delegacia de Polícia de Canguçu.
A pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de 2 a 5 anos e multa. O crime de injúria racial consiste em "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional".
A reportagem tentou contato por telefone com Francisco Vilela, mas o vereador não atendeu as ligações. O espaço está aberto para contraponto.
Câmara se manifestou por nota
Na quarta-feira (7), a Câmara de Vereadores de Canguçu se manisfestou através de uma nota. A reportagem procurou o legislativo nesta sexta-feira para verificar se irá aceitar a recomendação da DPE/RS, mas não teve retorno até a publicação.
Leia na íntegra a manifestação de quarta-feira:
"A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu vem a público manifestar repúdio a qualquer forma de preconceito, racismo, discriminação e ofensas dentro ou fora do âmbito legislativo.
A Câmara de Canguçu é solidária com a vítima das manifestações racistas proferidas por um vereador da Casa de Leis durante sessão ordinária no plenário.
O comportamento registrado fere os princípios do respeito e da diversidade. O ocorrido não representando os valores da Casa Legislativa canguçuense e desrespeita as normas da Constituição da República Federativa do Brasil."
Veja vídeo
O vereador Xico Vilela (PP), de Canguçu (RS), foi filmado em sessão da Câmara se referindo a uma servidora como "neguinha" e "put*".
— UOL Notícias (@UOLNoticias) June 8, 2023
? Ele será investigado por injúria racial, informou o delegado da cidade, Lauro Marcelo de Souza pic.twitter.com/uqUC7AuIHh
