Prefeitura recorre e passe livre será válido apenas para ‘necessitados’ em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) acolheu recurso interposto pela prefeitura de Porto Alegre e suspendeu decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, que havia determinado passe livre irrestrito no domingo de eleições. Com a decisão judicial mais recente, divulgada na manhã deste sábado (1º) pelo município, a gratuidade do transporte público neste domingo (2), em Porto Alegre, estará garantida para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, conforme havia sido anunciado na última quinta-feira (29).

Quem não tiver condições de pagar e precisar de ônibus para se deslocar até a zona eleitoral terá esse direito assegurado das 7 às 19 horas. Será preciso mostrar ao motorista apenas um documento de identificação com foto. Estudantes terão o Cartão TRI habilitado para uso com os descontos concedidos. Todos que possuem algum tipo de isenção no Cartão TRI terão o uso liberado.


A prefeitura irá custear toda a operação, que contará com um aumento de 40% na frota em relação a um domingo normal. Se necessário, 20 veículos extras estarão à disposição para reforçar o atendimento.

A decisão judicial anterior, permitia a gratuidade para todos, sem necessidade de apresentação de documento, e também garantia gratuidade em eventual segundo turno, previsto para 30 de outubro. Agora, a discussão sobre a operação no dia 30 dependerá de reunião entre o prefeito Sebastião Melo, secretários e vereadores.