Prefeitura propõe repasse de R$ 140 milhões para o Ipasem
Valor combina recursos municipais com a venda de dívidas com o fundo; secretário da Fazenda argumenta que 'medida é amplamente benéfica'; saiba mais
Uma das propostas da Prefeitura de Novo Hamburgo na busca da sustentabilidade do Ipasem é o aporte imediato de R$ 140 milhões nas contas do instituto. Deste total, R$ 124 milhões viriam da "venda" de dívidas de curto prazo – cinco parcelamentos para serem pagos em 60 meses – ao Banco do Brasil. Outros R$ 16 milhões são da obrigação patronal do Fundo de Assistência em atraso. Com isso, reduz a dívida que hoje está na casa dos R$ 480 milhões, resultados de diversos atrasos ao longo dos últimos 30 anos.
Na justificativa da proposta, a Prefeitura explica que, se a medida for aprovada pelos vereadores, a economia mensal vai girar na casa de R$ 1 milhão.
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Com a "venda" da dívida ao Banco do Brasil, o Executivo pagará com taxa de 0,12% ao mês, com correção pela taxa CDI e o valor das prestações é decrescente. "A economia será de uma pouco mais de 1 milhão de reais por mês, nos primeiros 12 meses, chegando a 40 milhões de reais no prazo total do contrato", acrescenta o secretário.
Benefícios
O secretário da Fazenda argumenta que "a medida é amplamente benéfica, tanto para o Município, que conseguirá economizar recursos e disponibilizá-los na forma de serviços para a comunidade, como também ao Instituto de Previdência, que terá esse dinheiro em caixa para melhorar seu fluxo financeiro, dando mais fôlego para o honrar seus compromissos de curto prazo".
Este aporte não ajuda na redução do déficit atuarial, de R$ 2,6 bilhões - valor apresentado em reunião na Câmara Municipal quarta-feira no final da tarde. "Os valores devidos pelo Município já estão sendo considerados no cálculo", acrescenta.
Além dos R$ 124 milhões, a Prefeitura pretende financiar outros R$ 89 milhões, num total de R$ 205 milhões, conforme projeto protocolado na Câmara. Este valor a mais "ajudará o Município a investir em infraestrutura, melhorando a cidade e atraindo bons negócios", finaliza.
