Brasil está no centro das atenções da 27ª Conferência do Clima da ONU

Acordo de Paris, Guerra na Ucrânia, crise energética, eventos extremos, aquecimento global e mercado de carbono. Esses temas vão dominar os noticiários internacionais a partir deste domingo (6), quando começa a 27ª Conferência do Clima (COP) da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro, que tem como lema "Juntos para a implementação", deve reunir líderes de 197 nações em Sharm el-Sheikh, no Egito, de 6 a 18 de novembro.

Também há uma expectativa mundial em relação à postura que o Brasil vai adotar na defesa de suas florestas, principalmente, no combate ao desmatamento. O País é considerado um dos atores importantes quando o assunto é mudança climática, em especial, pelo o que representa a Floresta Amazônica. A reserva ocupa 59% do território nacional, o que equivale 5% da superfície da Terra.

Compromisso

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já confirmou participação na conferência, com possível data de viagem em 14 de novembro. Em seu discurso após a vitória da eleição, Lula deixou claro que a Amazônia será uma das prioridades do governo. A resposta às declarações de Lula foram imediatas em nível internacional, com diversos chefes de Estado manifestando apoio ao Brasil para trabalhar em conjunto na pauta das mudanças climáticas. Tanto que a Noruega anunciou a retomada de doações para o Fundo Amazônia, valor que soma R$ 2,5 bilhões. A Alemanha também sinalizou que pretende voltar a fazer repasses financeiros.

A conferência será o primeiro compromisso como presidente eleito de Lula, integrando a comitiva do governo do estado do Pará, junto ao Consórcio de Governadores da Amazônia Legal. Ele foi convidado pelo presidente do Egito, Abdel Fattah. Ainda deverão integrar o grupo a ex-ministra do Meio Ambiente e atual deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) e a senadora Simone Tebet (MDB).

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) garante, por meio de sua assessoria de imprensa, que o País "registrará a maior presença em uma Conferência do Clima". A mensagem que o governo brasileiro vai levar é que o País se destaca entre as nações com maiores índices de energia verde do mundo, com enfoque no potencial para geração de energia eólica e solar. Hoje, a matriz de energia elétrica tem índice renovável de 84%, frente aos 27% da média mundial, segundo o MMA. No entanto, por causa da estiagem e dependência das usinas hidrelétricas, o governo se viu obrigado a usar as usinas termoelétricas, o que também contribuiu para o aumento de emissões de gases de efeito estufa. No estande brasileiro, os principais objetivos serão promover um encontro de lideranças internacionais, visando implementar o mercado global de carbono e a busca de financiamento climático para mitigação e adaptação, especialmente para incentivar a produção de energias limpas.

É preciso financiamento para avançar na preservação

Dados oficiais do governo federal, divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que o acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi de 9.277 quilômetros quadrados em 2022. Os números, de janeiro até 21 de outubro, apresentam a pior marca da série histórica anual do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe.

Essa já é a pior marca registrada. Lembrando que o recorde havia sido em 2019, quando os alertas de desmatamento chegaram a 9.178 quilômetros quadrados.

A destruição da Amazônia também refletiu no crescimento dos gases de efeito estufa (GEE), que tiveram a maior alta em quase duas décadas. Conforme o Sistema de Estimativas de Emissões de GEE do Observatório do Clima, as emissões no Brasil em 2021 alcançaram a marca de 2,42 bilhões de toneladas brutas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e). Um aumento de 12,2% em relação ao ano anterior, o pior resultado desde 2003, quando as emissões cresceram 20%.

A diretora-executiva da Laclima e advogada especializada em mudanças climáticas, Caroline Prolo, vai participar da COP-27. A Laclima é a primeira rede de juristas dedicada a estudar, desenvolver e compartilhar conhecimento sobre o direito das mudanças climáticas na América Latina.

Em entrevista ao Instituto Climainfo, Caroline chama atenção que a COP27 será marcada pela necessidade de viabilizar meios, ou seja, financiamento, para colocar em prática as regras do Acordo de Paris, já discutidas na COP 26. Para a especialista, o Brasil fez "muito pouco" pra criar políticas climáticas efetivas, integradas com todos os setores econômicos.

"Também não houve no processo de renovação das metas climáticas do Brasil uma participação popular, com um processo de consulta pública. É urgente que haja uma redefinição da governança climática no Brasil", pontua.

Projeções apontam períodos de seca no futuro

Em 9 de agosto de 2021 foi divulgado o relatório do Painel Intergovernamental sobre o Clima produzido pela ONU. O relatório foi categórico ao afirmar que limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius pode ser impossível, a menos que haja reduções imediatas, rápidas e em grande escala nas emissões de gases de efeito estufa. Se a temperatura da Terra continuar subindo, o Brasil tende a se tornar uma região mais seca, em especial na área central e na Amazônia, com aumento entre 2 e 4 graus na temperatura, o que muda a umidade do solo e tem graves consequências na agricultura.

Acordo para redução de gases do efeito estufa

Um dos temas em discussão na COP 27, o Acordo de Paris é um tratado mundial, firmado em 2015, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para conter o aquecimento global. No Brasil, o Projeto de Lei 6539/19 atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) para se adaptar ao Acordo e estipular metas. Com isso, também dita o modo como o Brasil deverá se comprometer internacionalmente. No entanto, nada sobre esse projeto de lei avançou desde que o Acordo de Paris foi estabelecido. A proposta está aguardando o parecer da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados desde 30 de novembro de 2021.

RS apresentará ações climáticas na COP27

O Rio Grande do Sul estará na COP27. A comitiva do governo é formada por representantes das secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Econômico, da Casa Civil e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Também integram o grupo membros do Ministério Público. A delegação participará de painéis no estande do Ministério do Meio Ambiente e de reuniões técnicas com agentes nacionais e internacionais cujo tema central será a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Dentre as iniciativas que o Rio Grande do Sul vai apresentar estão as políticas de baixo carbono, a proposta de mensuração científica do fluxo de carbono nas cadeias produtivas do Estado e projetos de produção do hidrogênio verde.

Entenda do que se trata a COP 27

A conferência vai reunir mais 30 mil pessoas que representam governos, empresas, ONGs e grupos da sociedade civil, com 156 pavilhões, o dobro da COP26. Além de negociações oficiais entre os chefes de nações, haverá salas de conferências. Os temas em discussão serão finanças, ciência, jovens e gerações futuras, descarbonização, adaptação e agricultura, gênero, água e sociedade civil, energia, biodiversidade e soluções.