Enteado de bombeiro assassinado vai para prisão psiquiátrica

O homicídio do bombeiro militar Glaiton da Silva Contreira, 52 anos, dopado em casa e degolado na rua, em Sapiranga, começa a entrar no viés da psiquiatria. O desembargador Luiz Mello Guimarães, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou a transferência do enteado da vítima, Yago Rudinei da Silva Machado, 25, da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul para o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre. A decisão, que saiu na noite de terça (10), foi cumprida ontem à tarde. O magistrado ainda ordenou uma avaliação de sanidade mental do acusado, que confessou o crime com frieza. A mãe de Yago e esposa do bombeiro, Ledamaris da Silva Contreira, 42, foi conduzida ontem ao presídio. Ela também se comportou com frieza no depoimento, segundo a Polícia, mas, ao contrário do filho, negou envolvimento.

O desembargador avaliou recurso da defesa de Yago, que pediu liberdade e internação em clínica particular. "Defiro parcialmente a liminar, apenas para determinar a imediata transferência do paciente ao IPF, com a instauração de incidente de insanidade mental, devendo lá permanecer enquanto perdurar a prisão preventiva e não houver certeza sobre sanidade mental que permita o seu retorno ao presídio comum", decidiu.

Esquizofrenia

Guimarães considerou que o fato de ser réu primário e ter colaborado com as investigações, ao confessar em detalhes, não é suficiente para a soltura. "Os elementos colhidos até agora apontam para uma premeditação fria e calculada do crime", observou, para argumentar presunção de periculosidade "a ponto de sua segregação tornar-se imprescindível para assegurar o bem-estar social". Seguindo o raciocínio, o desembargador discorreu sobre a questão médica. "É certo que não se pode ignorar ou desconsiderar o teor da documentação juntada, que indica sofrer o paciente de um transtorno mental grave, possivelmente esquizofrenia."

Jovem poderá ser considerado incapaz

Se o laudo do IPF apontar que Yago não tinha condições de responder pelo fato, ele poderá ser considerado inimputável pela juíza da Vara Criminal de Sapiranga, Rebecca Roqueti Fernandes, e absolvido do processo criminal. Nesse caso, o caminho costuma ser a chamada medida de segurança. É uma internação por tempo indeterminado no IPF, com avaliações psiquiátricas periódicas até que novo laudo aponte que tenha condições de voltar à sociedade. 

O desembargador fez referência à situação. "Ora, é sabido que, mesmo quando comprovada, a inimputabilidade não importa em automática devolução do criminoso ao convívio social; ainda que enseje absolvição indireta, ela redunda na aplicação de medida de segurança, que, para casos graves como o presente, invariavelmente consiste em internação em hospital psiquiátrico."

E ponderou: "De qualquer maneira, é importante registrar que apenas com a instauração de incidente de insanidade mental será possível apurar, para ao fim definir, a (in)imputabilidade do paciente, pelo que, embora reconheça a autenticidade e seriedade da documentação juntada pelas impetrantes, não estou, aqui, fazendo qualquer juízo a respeito de sua capacidade mental".

"Ele não é preso comum"

Entre os argumentos para pedir a liberdade, as advogadas Dione Ferreira e Michelle Ali Zini alegaram que não há prova confiável contra o cliente, frisando que ele é doente mental (esquizofrênico). Portanto, segundo elas, a confissão é irregular e deve ser vista com reservas. "Conseguimos o habeas corpus para que receba avaliação psiquiátrica forense e tratamento que não há no presídio. Ele não é preso comum. Tem diagnóstico de problema mental bem grave", comenta Dione.

A defensora prefere não falar sobre a condição da mãe, capturada na segunda-feira. "Não temos nenhum contato com a mãe ou com a defesa dela", observa Dione. Ao confessar, Yago preservou Ledamaris. Mãe e filho são acusados de dopar e degolar o tenente na tarde de 25 de outubro, um domingo, segundo a Polícia, para ficar com bens do militar e por motivo passional, pois ele estava se separando de Ledamaris e tinha relacionamento com uma moradora de Nova Hartz.

Preso em flagrante na noite de 26 de outubro, logo após a localização do cadáver do padrasto, o enteado foi para a carceragem do Exército, em Porto Alegre, onde ficou até ser excluído das forças armadas, e removido à Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul. A transferência ao IPF é até a avaliação do laudo psiquiátrico pela Justiça.

É o caso de mulher que matou marido, irmã e sobrinha em Novo Hamburgo

A medida de segurança que pode ser aplicada a Yago é a mesma sentenciada para a empresária calçadista Roselani D´Ávila (foto), que matou a facadas o marido, Flávio, 54, a irmã Rosângela, 45, e a sobrinha Maria Francisca, de apenas seis anos de idade, nos dias 14 e 15 de abril de 2009, em Novo Hamburgo. Sob argumento de ter tirado a vida das pessoas que mais amava para tirá-las do sofrimento da falência financeira, Roselani foi considerada incapaz e absolvida do processo. Menos de cinco anos depois, aos 52 anos de idade, já tinha laudo favorável para sair do IPF e foi encontrada pela reportagem do Jornal NH na nova casa, uma pensão paupérrima na zona sul de Porto Alegre.