Câmara de Portão recebe denúncia contra vereador
Infração político-administrativa será apurada. Márcio Lacerda (PDT) diz que não há fundamento para a denúncia
Por maioria de votos na sessão desta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Portão aceitou a denúncia de infração político-administrativa contra o vereador Márcio Lacerda (PDT). Foram oito votos favoráveis e um contra. A denúncia menciona um discurso na tribuna no qual ele teria feito acusação de racismo e também falta de prestação de contas de ações sociais.
O vereador Márcio Lacerda esteve na sessão. Dos 11 vereadores, o presidente não votou pela condição que exerce, e nem o denunciado. Na mesma sessão em que foi lida a denúncia, já foi criada a comissão processante. Os integrantes foram sorteados: o presidente é Silvio Eurico (MDB); o vice-presidente é João Pedro Gaspar dos Santos (PT), único a votar contra a admissibilidade da denúncia; e a relatora é Joice Dillemburg (PDT).
A comissão processante será responsável por conduzir os trabalhos, como apreciar o teor da denúncia, ouvir as partes envolvidas e, ao fim, emitir um parecer acerca do expediente que pede a cassação do mandato do parlamentar com a alegação de quebra de decoro parlamentar.
Foram eleitos suplentes para a comissão processante: José Volmar Wogt (PDT), Alexsandro Argenta (MDB) e Roberto Eismann (PT). "Estou para fazer valer a legalidade do processo", afirma o presidente da Câmara, Dione Bandeira (SD). "Vejo de forma triste que um colega esteja sendo alvo de denúncia."
O que diz o denunciado
"É uma denúncia sem fundamento legal", diz Lacerda, ressaltando que já está com advogado e irá anular a ação. Ele declara que a denúncia é resultado por não concordar com algumas questões do Executivo.
Em seu discurso lido na tribuna, Lacerda destacou que se trata de um julgamento político resultante de sua ação fiscalizatória em cima de atos do Executivo. Argumenta que o autor da denúncia já foi alto servidor de confiança do governo municipal e que a esposa dele é suplente de uma cadeira na Câmara. "Querem me cassar por eu estar fazendo o que o poder público deveria fazer."
Ações sociais
"Sou acusado de ter chamado o prefeito de racista. Teve emenda parlamentar que articulei no valor de R$ 500 mil para a comunidade quilombola e que acabou sendo destinada para outra área pelo Executivo.
"Eu realmente me exaltei na tribuna quando isso ocorreu, mas questionei, e não afirmei, se isso era um ato racista ou de politicagem", diz Lacerda. Ele também é acusado de não prestar contas das ações. No caso da vaquinha para ajudar família que perdeu tudo em incêndio, diz que arrecadou pouco mais de R$ 2 mil. Eu me comprometi a dobrar o valor, e entreguei R$ 4 mil para a família. Eu gasto 100% do salário que ganho na Câmara para ajudar a causa animal e as pessoas. Optei por fazer um bom trabalho para a comunidade e por isso estou sendo perseguido", afirma o vereador.
