INSALUBRE E SEM SALÁRIO: Dois homens são resgatados de trabalho análogo à escravidão na região metropolitana

Dois homens foram resgatados de trabalho análogo à escravidão na região metropolitana de Porto Alegre. Os trabalhadores foram encontrados durante operação que inspecionou estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas na Capital e nos municípios de Gravataí, Viamão e Alvorada.

A força-tarefa que buscava identificar situações de trabalho degradante e irregularidades trabalhistas, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), Defensoria Pública da União(DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). As ações foram realizadas entre 29 de maio e 7 de junho. 

Em uma propriedade rural em Gravataí um idoso de 64 anos foi resgatado. De acordo com o MPT, ele não recebia salário e vivia em alojamento em condições precárias. O local não tinha energia elétrica nem instalações sanitárias. O homem tinha que fazer as suas necessidades fisiológicas na rua, nos fundos da propriedade.

Ainda conforme o MPT, o idoso usava uma mangueira para tomar banho, em um local a céu aberto, sem condições de privacidade, higiene e sem segurança. A vítima era obrigada a dormir em uma cama improvisada, feita de cobertores e um lugar descrito como insalubre e muito sujo. O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.

Já em Alvorada, um homem de 28 anos, que realizava serviços gerais em prédios para locação e cuidava de uma propriedade e de animais também foi resgatado em situação degradante. Segundo o MPT, o homem foi encontrado trancada na propriedade.

O trabalhador também não recebia salários. De acordo com o MPT, embora no local tivesse ração para os animais, não havia comida para a vítima da exploração. Um prazo foi concedido ao empregador para que efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.

Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos são residentes na Região Metropolitana e foram encaminhados para abrigos.

Com estes resgates, contam-se 305 trabalhadores resgatados neste ano no Estado, número recorde e quase o dobro dos 156 resgatados no ano passado. Por sua vez, o número de 2022 já representava quase duas vezes os 76 resgatados em 2021.