Aumento de internação de crianças faz Eduardo Leite decretar estado de emergência no Rio Grande do Sul; entenda
Documento foi assinado pelo governador e entrou em vigor ainda na quarta-feira e tem duração de 90 dias
O aumento de casos e internações de crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) levou o governador Eduardo Leite a decretar estado de emergência em saúde pública. O documento com cinco artigos foi assinado na quarta-feira (5) e entrou em vigor no mesmo dia.
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O decreto estabelece que a medida vale por 90 dias contados a partir da data de publicação. No entanto, esse período pode ser prorrogado de acordo com os resultados dos indicadores epidemiológicos.
“Fica determinado que, enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, as redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS - deverão adotar medidas administrativas para priorizar a disponibilização dos leitos clínicos de suporte ventilatórios e de UTI pediátricas para os casos de SRAG em crianças.”
O governador do Estado também determinou que a Secretaria de Saúde fica responsável pela coordenação das ações e serviços públicos de saúde voltados ao enfrentamento da SRAG. Além disso, “instituirá diretrizes gerais para a execução das medidas cabíveis para a contenção da SRAG em crianças, podendo expedir atos complementares necessários à execução de medidas urgentes e ao restabelecimento da capacidade da rede pública de saúde e o enfrentamento da situação de emergência”.
