Revogada a liminar que impedia a votação de cassação de mandato de vereador
Nova data para a sessão de julgamento deverá ser divulga em breve
A procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores de São Leopoldo divulgou na tarde desta segunda-feira (19), a revogação da liminar que suspendeu a sessão extraordinária de votação do relatório que pede a cassação do vereador Tiago Silveira (sem partido). Com isso, uma nova data para a votação deverá ser divulgada em breve.
Segundo a relatora da Comissão de Ética, Ana Affonso (PT), apesar da tentativa de suspender o processo com o mandado de segurança, a decisão foi expedida de forma equivocada pela justiça.
“Nós tínhamos plena certeza de que o mandado de segurança seria revogado, uma vez que a medida claramente não considerava dispositivos que dizem respeito a autonomia do regramento da Casa Legislativa”, destacou.
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Ana ainda salienta que todo o processo realizado conjuntamente com os demais integrantes da comissão Iara Cardoso (PDT) e Gabriel Dias (Cidadania), foi realizado seguindo todos os preceitos estabelecidos pelo Código de Ética da Câmara de Vereadores com o objetivo de analisar a quebra de decoro parlamentar do vereador que responde por estupro de vulnerável.
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“Esperamos agora que esta sessão seja realizada o mais breve possível. Não podemos ter no exercício do mandato um vereador que responde a um crime, nem a sociedade e nem a Câmara aceitam que isso se mantenha”, completa.
A reportagem buscou contato com Silveira, mas não obteve retorno.