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Uma das principais investigações sobre as mortes acontecidas em março de 2021 no Hospital Lauro Reus, em Campo Bom, está nas etapas finais, pouco antes de se completar um ano da tragédia. Inquérito criminal na promotoria de Campo Bom, sob responsabilidade da promotora Ivanda Valiati, apura as responsabilidades pelas seis mortes acontecidas logo após a falta de oxigênio.
Em março de 2021, o País vivia uma dos momentos mais dramáticos da pandemia. As internações disparavam e desafiavam o sistema de saúde, os óbitos se aproximavam de 3 mil ao dia. Na manhã do dia 19, faltou oxigênio no Hospital Lauro Reus, em Campo Bom. Seis pessoas morreram logo após a ocorrência.
Quase um ano após a tragédia, as causas das mortes e as responsabilidades pela falta de oxigênio ainda são investigadas. Além das seis mortes, outros 15 falecimentos acontecidos nos dias e horas seguintes são apurados, para que se esclareça se estão ligados ao episódio.
Há ao menos oito inquéritos abertos tanto no Ministério Público do RS como no Ministério Público Federal. Além de buscar identificar os responsáveis, os procedimentos apontaram adaptações a ser feitas no hospital.
Indiciamentos
A tendência é que o inquérito origine uma denúncia. O entendimento é de que há, na investigação feita pela Polícia Civil e encaminhada ao MP, elementos suficientes para tal. O delegado Clóvis Nei da Silva indiciou oito pessoas ligadas ao hospital e à Air Liquide, fornecedora de oxigênio, por homicídio culposo e outras duas por falso testemunho. A promotora busca compreender detalhes técnicos para embasar a decisão.
Há ainda outros quatro inquéritos criminais na promotoria de Campo Bom, que apuram se as mortes de outros 15 pacientes tiveram relação com a falta de oxigênio.
Solicitações
O inquérito depende ainda de duas diligências, que já foram solicitadas. Uma delas é o pedido para que um funcionário da Air Liquide, que mora em São Paulo, seja ouvido. Ele está entre os denunciados pela polícia, sendo o único que ainda não prestou depoimento.
A outra diligência pendente é junto ao IGP. A investigação já confirmou que faltou oxigênio no hospital. O Ministério Público quer detalhar tecnicamente quais consequências podem ter sido causadas aos pacientes por essa interrupção.
Além das responsabilizações, os procedimentos abertos no Ministério Público visavam indicar mudanças necessárias no hospital, para evitar que episódios semelhantes aconteçam. A investigação aberta pelo Ministério Público Federal para verificar a gestão do hospital resultou em algumas adequações, entre elas a troca da empresa fornecedora e do reservatório de oxigênio maior, além do treinamento dos funcionários.
"Considerando que o novo reservatório é de maior capacidade, estão sendo realizadas obras de ampliação do local do reservatório", afirma o procurador Bruno Gutschow. Ele diz ainda que foram exigidas outras adequações do imóvel, para obtenção de PPCI.
Prevenção
Na Promotoria de Campo Bom, há procedimento semelhante, sob responsabilidade da promotora Letícia Elsner, que orienta mudanças a partir de exigências de órgãos ligados à saúde, como o Cremers, que apontaram erros de procedimentos. De acordo com a promotora, o inquérito só será fechado quando os procedimentos estiverem de acordo com o orientado pelos respectivos órgãos.
"Vamos acompanhando, vendo o que precisa ser modificado, e intermediando a relação do hospital com demais órgãos de saúde e vigilância, para garantir que o serviço prestado seja de efetiva qualidade e que não aconteça de novo nenhum tipo de tragédia, como aconteceu em março do ano passado."
A direção do Hospital Lauro Reus afirma que cumpriu todas as adaptações e exigências apontadas pelo MP.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara de Vereadores de Campo Bom chegou à conclusão de que a causa da tragédia foi a falta de oxigênio. O relatório, publicado em junho de 2021, apontou responsabilidades da Air Liquide, do hospital e da DPG, empresa responsável pela manutenção, contratada quatro dias antes da tragédia.
Sistema
Para os vereadores, a empresa foi ineficaz na leitura e operação do próprio sistema de telemetria, que permitiria programar as recargas necessárias com segurança.
Já a Associação Beneficente São Miguel, mantenedora do hospital, teria falhado ao não ter profissional habilitado para operar o backup, ao não garantir uma transição eficiente entre as empresas de manutenção e ao não comunicar de imediato à Air Liquide sobre o aviso sonoro de baixa pressão do tanque.
O relatório apontava que a DPG deveria ter sido "mais incisiva" junto à Air Liquide, exigindo o reabastecimento imediato.
