GAMBÁ EMILIO: Destino de animal recolhido em Montenegro será decidido pelo Ibama

O gambá conhecido nas redes sociais como Emílio foi recolhido em Montenegro no início deste mês. Desde então, a fotógrafa Schanaris Braga, que mantinha o animal dentro de casa, tenta recuperá-lo. Nas redes sociais, a conta de Emílio possui mais de 150 mil seguidores. 

Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) e da Polícia Civil (PC) se reuniram com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Estado na terça-feira (20) para falar sobre o caso.

Conforme a delegada Samieh Saleh, a apreensão do animal foi feita no dia 6 de junho em uma ação conjunta da PC com o CABM. Os policiais chegaram à Schanaris após uma denúncia anônima de que "uma mulher estaria divulgando em redes sociais que tinha resgatado um animal silvestre (gambá), e o mantinha dentro de casa". "Nós fomos até o local e confirmamos o fato. É crime manter animal silvestre sem autorização", explica Samieh.

Emílio foi recolhido pela moradora de Montenegro em outubro de 2021, ainda filhote. "Um gato trouxe o Emílio machucado, mordido", contou Schanaris. "Como não tem centro de reabilitação de animais silvestres, não tem veterinários, eu pedi ajuda no grupo de animais marsupiais, que tem biólogas e veterinárias de animais silvestres, e elas me instruíram os cuidados", relata.

"Como eu vivo em mato aberto, é tudo mato aqui [onde mora], fui deixando. Pô, cuidei do bicho, fui cuidando, cuidando e virou da família, da casa."

O que foi falado na Sema

Conforme a titular da pasta, Marjorie Kauffmann, o intuito da reunião de terça foi esclarecer dúvidas sobre a legislação a cerca dos animais silvestres apreendidos em locais sem licença.

O tenente-coronel Rodrigo dos Santos, do CABM, disse que, com as evidências apresentadas no momento da apreensão, realizada após denúncia anônima, foi possível concluir que ocorreu crime contra a fauna, por manter espécime silvestre em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Um Termo Circunstanciado foi assinado pela autora do fato no momento da apreensão.

A delegada Samieh Saleh, da Delegacia de Meio Ambiente da PC, informou que há um inquérito instaurado para investigar a situação de maus-tratos.

O que apontam os exames

Durante o encontro, a analista ambiental do Ibama Fernanda Azevedo Liborio, veterinária responsável pelo tratamento de Emílio no Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Porto Alegre, disse que o animal está bem e recebe todos os cuidados necessários para se recuperar.

Sobre o estado de saúde do gambá, ela informou que os exames radiográficos e de sangue, feitos antes da chegada de Emílio ao Ibama, apontaram lesões nos ossos das patas traseiras, hérnia de disco, alteração renal, aumento do fígado e alteração pulmonar. Ainda conforme Fernanda, o tratamento, em andamento, inclui medicamentos, alimentação adequada, fisioterapia e acupuntura.

De acordo com o governo do Estado, o Ibama afirmou que as lesões foram causadas, provavelmente, por causa das condições inadequadas em que o animal estava sendo mantido. Devido a isso, o gambá, que tem menos de dois anos, precisará de fisioterapia semanal pelo resto da vida, que pode chegar a cinco anos em cativeiro.

Atualmente, o animal encontra-se sob tutela do Ibama e sua destinação será decidida pelo órgão federal após a observação da evolução do tratamento.

Moradora lamenta

Schanaris usou as redes sociais para falar sobre a reunião no Sema. "Saí toda arrumada, com toda a esperança no meu coração de que ia encontrar o Emílio", começa em vídeo compartilhado nos stories do Instagram.

A fotógrafa aproveitou para desabafar sobre o resultado dos exames apresentados pelo Ibama. Segundo ela, o gambá saiu do local "andando, as mãos e os pés perfeitos" e que, em sua residência, Emílio "comia, era aquecido, ele tinha a melhor vida do mundo". "Se estão falando que o Emílio está machucado, que alguma coisa aconteceu com ele, não foi aqui de casa", enfatizou. Ela compartilha ainda o vídeo que teria sido feito no dia 2 de junho, quatro dias antes do gambá ser recolhido pela Polícia. "Ele foi muito amado enquanto estava com a gente."

Veja vídeo publicado por Schanaris

O que diz o Ibama

A Lei de Crimes Ambientais (Lei 6905/1998) e o Decreto de Infrações Ambientais (Decreto 6514/2008) não permitem a posse de animais silvestres de origem ilegal sob a guarda do infrator, ainda que estes animais sejam mantidos em boas condições. Diversos estudiosos alertam que a permanência de animais com o infrator pode estimular indiretamente a procura por animais irregulares e o tráfico de animais silvestres.

Por origem ilegal entende-se (a) captura na natureza; (b) os animais silvestres procedentes do tráfico; (c) procedência de criadouros clandestinos/irregulares; ou (d) os animais silvestres recebidos por doação de amigos e parentes cuja origem se enquadra nos itens anteriores.

A única forma de possuir um animal silvestre legalizado é adquiri-lo de um criadouro ou estabelecimento comercial autorizado pelo órgão ambiental estadual/distrital.

De acordo com o artigo 3º da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 489/2018, animal de estimação é "espécime proveniente de espécie da fauna silvestre ou fauna exótica adquirido em criadouros ou empreendimentos comerciais legalmente autorizados ou mediante importação autorizada, com finalidade de companhia.”