Ministério Público denuncia seis pessoas por morte de homem negro em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira (17) seis pessoas envolvidas na morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos. Ele foi espancado por seguranças até a morte nas dependências do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, no dia 19 de novembro.

As pessoas denunciadas foram as mesmas indiciadas há menos de uma semana pela Polícia Civil. As seis pessoas foram denunciadas por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual, por motivo torpe, meio cruel (que resultou na asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima. 

O conteúdo da acusação foi detalhado em coletiva de imprensa realizada na sede institucional do Ministério Público gaúcho.  De acordo com subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, as imagens 'falam por si só' quanto à brutalidade do crime. "Então, o diferencial de toda essa repercussão que teve que foi um fato filmado, que se deu publicidade, fato que as pessoas viram e perceberam a brutalidade, a violência com que houve o tratamento", destacou Dornelles.

Já o autor da denúncia, promotor André Martinez, observou que a "imensa violência" acabou debilitando Beto, como era conhecida a vítima. Martínez atribui aos seis denunciados o crime de homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Para o promotor, todos, em comunhão de vontades e unindo esforços, mediante diversos golpes contusos, imobilização em decúbito ventral e compressão torácica, assumiram o risco de produzir o resultado morte da vítima.

O promotor detalha, ainda, que João Alberto foi até o supermercado Carrefour para fazer compras com sua esposa. A equipe de segurança integrada pelos denunciados já estava monitorando seus movimentos no interior da loja. Essa vigilância ocorreu por videomonitoramento e acompanhamento físico com proximidade da equipe de fiscais. Em determinado momento, demonstrando desconforto com este foco exacerbado de atenção, a vítima chegou a aproximar-se de uma das fiscais que se postara próxima ao caixa onde o casal iria pagar pelas mercadorias que adquirira, a qual se afastou.

João Alberto foi cercado por parte dos denunciados e dirigiu-se para a parte externa do supermercado, até que teve início o embate físico em que a vítima é “covardemente agredida”. “Portanto, é forçoso concluir que este padrão de abuso e descaso para com a integridade física e moral da vítima só pode se explicar pelo sentimento de desconsideração, senão desprezo, que os denunciados demonstraram ter para com ela, certamente a partir de uma leitura preconceituosa relacionada à sua fragilidade socioeconômica e origem racial”, conclui o promotor.

Saiba quem são os denunciados

• Giovane Gaspar da Silva: ex-PM temporário e funcionário da empresa de segurança terceirizada contratada pelo Carrefour; foi um dos agressores;
• Magno Braz Borges: funcionário da empresa de segurança terceirizada contratada pelo Carrefour; foi um dos agressores;
• Adriana Alves Dutra: agente de fiscalização que acompanhou toda a ação, não impediu as agressões e tentou proibir que a situação fosse filmada;
• Paulo Francisco da Silva: funcionário do Carrefour que viu toda a ação e chegou a dizer para João Alberto parar de fazer "cena" enquanto era agredido. Intimidou as pessoas em volta e, para a polícia, teve conduta similar à de Adriana;
• Rafael Rezende: funcionário do Carrefour que aparece correndo em direção ao estacionamento antes de João ser agredido; foi flagrado intimidando e afastando as pessoas que estavam no entorno;
• Kleiton Silva Santos - funcionário do Carrefour que aparece correndo em direção ao estacionamento antes de João ser agredido; foi flagrado intimidando e afastando as pessoas que estavam no entorno.