Prefeitos se articulam por verbas federais para reconstrução

O começo da semana foi marcado por reuniões entre autoridades das regiões afetadas com integrantes da Defesa Civil Nacional e Estadual. De maneira geral, os encontros realizados nesta segunda-feira (19) focaram em especificações técnicas para os gestores municipais que pretendem decretar estado de emergência ou calamidade pública em razão dos tragos causados pela passagem do ciclone extratropical.

O primeiro encontro ocorreu na manhã desta segunda, em Osório, no Litoral Norte, e contou com a participação do vice-governador, Gabriel Souza. Juntamente com ele estavam os prefeitos de nove municípios da região, uma das mais afetadas pela chuva intensa que atigiu o Estado no fim da semana passada.

Souza destacou a importância do encontro para que os gestores possam realizar de forma correta o preenchimento dos documentos para seus decretos. "Essa reunião foi importante para que a gente possa organizar os passos seguintes para reconstrução dos municípios. E também, dar uma orientação de como proceder para acessar os recursos", afirmou.

Na região

Por aqui houve encontros com prefeitos do Vale do Paranhana e também dos representantes da Associação dos Municípios do Vale Germânico (Amvag).

Em comum nas duas reuniões o pedido de apoio presencial de um representante da Defesa Civil Nacional nas regiões atingidas. A presença do técnico do órgão serviria para auxiliar no preenchimento dos documentos necessários para a liberação de recursos, dificuldade apresentada pelos prefeitos.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Joel Wilhelm (PP), que intermediou os encontros.  Representantes de Brasília sinalizaram positivamente para a proposta, mas a ideia deve ser amadurecida nos próximos dias.

Assembleia

Também nesta segunda-feira a Assembleia Legislativa anunciou a antecipação da devolução de R$ 2 milhões do duodécimo para a aquisição de cestas básicas, cobertores, materiais de construção e demais itens necessários para a população atingida pelo ciclone.

Projetos individuais

Uma das principais mudanças em relação a outros desastres é quanto à elaboração dos planos de trabalho. A orientação da Defesa Civil Nacional é que os municípios elaborem planos individuais para cada ação de reestruturação municipal.

Essa orientação ocorre porque o sistema teve uma mudança em relação a outras emergências. Para liberar mais rápido os recursos, o Governo Federal adotou a política de avaliar os planos de trabalho individualmente. Com isso, os valores serão depositados para cada obra, sendo que no caso de intervenções com custo de até R$ 1 milhão serão pagas em cota única.

Obras de até R$ 1,7 milhão terão um pagamento inicial de 30%, e as prefeituras podem solicitar o restante do valor de acordo com o andamento das obras. Esses recursos vão para os cofres dos municípios, que pagam as empresas contratadas para as ações.

Prazos

Entre as grandes preocupações dos prefeitos estava o prazo de depósito dos recursos. “Vamos dar maior agilidade possível para as análises”, afirmou o diretor do Departamento de Obras da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Paulo Roberto Farias Falcão, durante o encontro com a Amvag.

De acordo com ele, o prazo para análise dos decretos deve ser em torno de 10 dias, com depósitos nas contas dos municípios sendo feitos em até cinco dias após a aprovação.

Presidente da entidade, o prefeito de Estância Velha, Diego Francisco, classificou positivamente o encontro técnico. “Teve grande importância, pois serviu para sanar dúvidas e agilizar a tomada de decisões por parte dos municípios. É fundamental especialmente em situações como estas.”

Granpal mobiliza

Já o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, ressalta a necessidade de união dos municípios atingidos.

“Com o término das chuvas e a diminuição dos riscos imediatos, o trabalho em conjunto é fundamental para acelerar o processo de recuperação e garantir que as comunidades voltem à normalidade o mais breve possível”, afirma o dirigente.

A Granpal chama a atenção para a solidariedade da população e de empresas que desejam ajudar nesse momento de crise. Diversos pontos de coleta foram estabelecidos nos municípios afetados, onde a comunidade pode doar alimentos não perecíveis, água, roupas, produtos de higiene pessoal e itens de primeira necessidade. 

Sem ressarcimento

Outro ponto que ficou claro nos encontros é que os prefeitos que já estão investindo em obras não terão esse dinheiro ressarcido. Isso acontece porque de acordo com a legislação brasileira, os repasses federais para tragédias tem a função de complementação.

Como dinheiro pode levar até 15 dias para chegar aos municípios, alguns prefeitos já iniciam obras mais urgentes como reconstrução de pontes ou estradas. esse caso, a Defesa Civil Nacional deixa claro que a melhor forma para conseguir recursos via decreto é fazendo um trabalho emergencial, mas não definitivo. Com isso, o dinheiro poderia ser depositado pois não terá a função de reembolsar gastos municipais.