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Opinião OPINIÃO

Saiba como os vereadores de São Leopoldo devem votar na sessão de julgamento do colega

Publicado em: 25.06.2023 às 20:16 Última atualização: 25.06.2023 às 20:16

Pelo menos sete vereadores já se manifestaram a favor da cassação do mandato do vereador de São Leopoldo Tiago Silveira (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. 

O presidente do PDT, Geison Freitas, divulgou nota da executiva do diretório municipal em que a sigla dá "total apoio" ao Legislativo.

Tiago Silveira
Tiago Silveira Foto: Divulgação

"Os fatos trazidos na sentença, inclusive, com a confissão ao advogado na noite da exposição dos fatos, nos garante a certeza de estarmos corretos no posicionamento de cassação do mandato do vereador.
O processo penal é baseado no 'in dubio pro réu", que significa que, com qualquer indício de dúvida o julgador deve absolver o réu, entretanto, o que acompanhamos é o inverso disso, inclusive com a confissão dos fatos pelo vereador ao advogado por meio do whatsapp", diz o texto. 

Ou seja, isso significa que Iara Cardoso, Fabiano Haubert e Gilmar Pinto votarão pela aprovação do relatório da comissão processante, escrito por Ana Affonso (PT) e que indica pela cassação. 3x0.

Já a segunda maior bancada, a do PT, formada por Ana e Evandro dos Santos, também deve votar pela cassação do mandato, visto que o partido é o maior interessado na vaga de Silveira - ele era integrante da bancada, mas foi expulso do partido depois de ter sido preso em dezembro. 5x0.

A coluna também perguntou aos integrantes das outras bancadas, formadas cada uma por um vereador, sobre como votariam. 

Confirmou Gabriel Dias (Cidadania), que integrou a comissão processante — 6x0 — e Jeferson Falcão (MDB) — 7x0. 

Até a publicação desta coluna, não haviam se posicionado:

  • Hitler Pederssetti (União) - posicionamento ainda é uma incógnita.
  • Brasil Oliveira (PSD) - deve votar pela cassação, seguindo orientação do governo.
  • Tarzan Corrêa (Republicanos) - deve votar pela cassação, seguindo orientação do governo.
  • Lemos (PSB) - deve votar pela cassação, seguindo orientação do governo.
  • Marcelo Dentinho (PTB) - presidente vota em casos de empate, casos que exigem aprovação de 2/3 dos parlamentares e em votações secretas, que é o caso. 

Ao longo do processo, a coluna tentou inúmeras vezes ouvir o posicionamento do vereador Tiago Silveira, sem sucesso. Deve ser o único a votar pelo seu mandato. 7x1.

Rito

Segundo o consultor jurídico da Câmara, Jefferson Oliveira Soares, realizada a leitura de todo o processo ético pela relatora. "Após é concedida a palavra aos vereadores, por 15 minutos para cada um para falar sobre a conclusão da comissão. Depois é concedida a palavra ao representado pelo prazo de duas horas, para exercer sua autodefesa, ou por intermédio de advogado. Finalizada a defesa em plenário, o presidente procederá à votação, que será secreta. São necessários sete votos para cassar."


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